Debate no g1: candidatos ao Senado em MG discutem dívida pública, geração de trabalho e emendas parlamentares

Debate com os candidatos ao Senado por MG Reprodução/g1 Os candidatos ao Senado por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), Domingos Sávio (PL) e Manoel Carvalho (MDB) discutiram propostas para geração de trabalho e emprego, a dívida do estado com a União, a exploração de terras raras, a relação entre os Três Poderes e outros temas durante o debate promovido pelo g1 na tarde desta terça-feira (8). Mais cedo, às 9h, foi a vez de Arcanjo Pimenta (MDB), Áurea Carolina (PSOL), Carlin Moura (Avante) e Marcelo Aro (PP). Marília Campos (PT) e Carlos Viana (PSD) também foram convidados, seguindo as regras previstas para a realização do debate, mas não quiseram participar. Foram chamados os candidatos de partidos e federações com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional ou que alcançaram ao menos 5% de intenções de voto na última pesquisa Quaest ou Datafolha. Seis temas foram previamente selecionados e comunicados às campanhas antes do debate. A ordem dos assuntos foi sorteada antes do início do encontro, bem como a posição das cadeiras e a sequência das considerações finais. A escolha dos nomes para cada rodada também foi definida em sorteio. Os participantes tiveram 15 minutos de tempo de fala para administrar ao longo da discussão, com intervenções de até um minuto e 30 segundos por vez. Ao final, todos tiveram direito a um minuto para as considerações finais. Confira o que falaram os candidatos sobre os temas estabelecidos: Trabalho e emprego Dívida de Minas Recursos federais para a área da saúde Emendas PIX Regulação das terras raras Relação entre os Três Poderes Trabalho e emprego Debate MG: Candidatos ao Senado respondem sobre trabalho e emprego A geração de empregos foi o primeiro tema discutido pelos candidatos. A qualificação da mão de obra e as condições para o empreendedorismo foram alguns dos tópicos abordados. Domingos Sávio relembrou a própria trajetória profissional e afirmou ter começado a trabalhar aos 12 anos. O candidato criticou os encargos sobre a folha de pagamento e disse que trabalhadores e empregadores enfrentam dificuldades para fechar as contas. Para ele, é preciso reduzir impostos e desonerar a contratação de mão de obra para estimular a geração de empregos. Sávio também defendeu a atualização das faixas do MEI e do Simples Nacional, que considera defasadas, além de mudanças no ensino médio para ampliar a qualificação profissional dos jovens e aproximar a formação escolar das demandas do mercado. Manoel Carvalho afirmou que a criação de empregos passa pela redução da taxa de juros e pela construção de um ambiente mais favorável à produção. O candidato defendeu menos impostos para quem trabalha e empreende, além da ampliação de recursos para a agricultura e a pecuária, setores que classificou como "carro-chefe" da economia brasileira. Carvalho também propôs investimentos em qualificação profissional por meio do Sistema S, melhorias na infraestrutura logística, com estradas e ferrovias, e a criação de um seguro rural para proteger produtores das perdas provocadas por eventos climáticos extremos. Aécio Neves defendeu medidas para estimular a formalização do mercado de trabalho e afirmou que o governo federal poderia utilizar instrumentos tributários para reduzir os custos da contratação. Segundo ele, a informalidade cresce porque tanto trabalhadores quanto empregadores enfrentam dificuldades para arcar com os encargos da formalização. O candidato também destacou a importância da qualificação profissional voltada às vocações econômicas de cada região do estado e citou o programa Poupança Jovem, criado durante sua gestão no governo de Minas, como exemplo de iniciativa para combater a evasão escolar e preparar estudantes para o mercado de trabalho. Dívida de Minas Debate MG Tarde: Candidatos ao Senado respondem sobre a dívida de Minas Gerais A renegociação da dívida de Minas Gerais com a União foi o segundo tema debatido. Os candidatos apresentaram propostas sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o equilíbrio fiscal e a articulação política necessária para amenizar o passivo financeiro do estado. Aécio Neves reconheceu o programa Propag como um avanço, mas defendeu que as condições atuais ainda são insuficientes para o estado. Ele afirmou que, caso o modelo não seja alterado, as parcelas mensais da dívida comprometerão recursos essenciais que deveriam ir para a saúde, segurança e infraestrutura das estradas. Para reverter esse cenário, Aécio propôs a articulação de uma bancada de estados devedores no Congresso Nacional para negociar o alongamento do prazo de pagamento de 30 para 50 anos e reduzir o comprometimento da receita corrente líquida. O candidato também expressou discordância quanto à transferência de empresas estatais para a União, defendendo que os dividendos dessas estatais fossem vinculados ao pagamento da dívida e que os recursos pagos retornassem a Minas Gerais em forma de investimentos federais. Já Domingos Sávio explicou que, na Câmara, votou a favor do Propag por ter amenizado a situação ao retirar a cobrança de juros, mas ponderou que a correção monetária mantém o saldo praticamente impagável para o estado a longo prazo. Ele criticou a gestão federal pela demora em definir os ativos que seriam renegociados e defendeu que o Senado atue para propor uma revisão do acordo, criando um "Propag 2". Entre suas propostas, sugeriu que os investimentos estaduais realizados em infraestrutura fossem utilizados para abater proporcionalmente o valor devido à União. O candidato também enfatizou a necessidade de responsabilidade fiscal na máquina pública, criticando os gastos federais, e declarou apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro como caminho político para facilitar a renegociação da dívida de Minas. Manoel Carvalho afirmou que o Propag trouxe avanços significativos ao permitir o alongamento do prazo de pagamento em 30 anos e ao estabelecer a correção pela inflação, elogiando o papel do senador Rodrigo Pacheco na mediação desse processo. Ele defendeu que a solução definitiva para o problema financeiro exige o fim de rivalidades político-partidárias entre o governo estadual e o governo federal. O candidato apontou a necessidade de o estado controlar suas despesas e buscar o equilíbrio fiscal para reverter o déficit previsto. Como estratégia, propôs a redução do tamanho da máquina pública e a negociação junto ao Ministério da Economia pela redução das taxas de juros, visando estimular novos negócios e apoiar o agronegócio, setor que destacou pela alta produtividade e relevância na economia do país e de Minas Gerais. Recursos federais para a área da saúde O financiamento da saúde pública e a distribuição de recursos federais para estados e municípios estiveram entre os temas debatidos pelos candidatos ao Senado por Minas Gerais. As propostas abordaram o aumento da participação da União no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), o fortalecimento dos municípios, a melhoria da gestão dos recursos e a ampliação da estrutura de atendimento. Aécio Neves defendeu uma mudança no modelo de financiamento da saúde pública, argumentando que os municípios passaram a arcar com uma parcela cada vez maior dos custos do SUS nas últimas décadas. O candidato afirmou que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição para ampliar gradualmente a participação da União no financiamento da saúde. Ele também destacou iniciativas implementadas durante sua gestão no governo de Minas, como programas voltados aos hospitais filantrópicos, à assistência farmacêutica e à redução da mortalidade infantil. Domingos Sávio afirmou que o governo federal precisa ampliar sua participação nos investimentos em saúde e criticou o que considera uma insuficiência dos repasses federais ao setor. O candidato citou a situação financeira de hospitais que atendem pelo SUS e defendeu a atualização dos recursos destinados aos serviços de média e alta complexidade. Também argumentou que Minas Gerais precisa ocupar espaços estratégicos na discussão do orçamento federal para ampliar os investimentos destinados ao estado. Manoel Carvalho defendeu uma maior integração entre os municípios para ampliar a capacidade de atendimento à população. O candidato propôs o fortalecimento dos consórcios públicos de saúde, a adoção de mecanismos de maior transparência nas filas de atendimento e o avanço da telemedicina, especialmente no interior do estado. Ele também afirmou que pretende direcionar mais da metade de suas emendas parlamentares para a área da saúde e defendeu investimentos na qualificação de profissionais e na estrutura dos hospitais regionais. Durante o debate, os candidatos convergiram na avaliação de que os municípios enfrentam dificuldades para sustentar os serviços de saúde e defenderam o aumento dos investimentos no setor. As diferenças apareceram principalmente nas estratégias apresentadas para ampliar os recursos disponíveis e melhorar a gestão do atendimento à população. Emendas PIX As emendas parlamentares e os mecanismos de transferência de recursos federais aos municípios foram debatidos pelos candidatos, que concordaram sobre a necessidade de ampliar a transparência na aplicação do dinheiro público. As diferenças apareceram principalmente na avaliação do atual modelo e no papel das emendas parlamentares dentro do orçamento. Domingos Sávio defendeu a manutenção das emendas parlamentares individuais impositivas, desde que haja transparência total sobre a destinação dos recursos. O candidato afirmou que divulga integralmente as emendas que apresenta e argumentou que esses recursos ajudam instituições e serviços locais, como hospitais filantrópicos. Ao mesmo tempo, fez críticas às chamadas emendas de comissão, que, segundo ele, são distribuídas por meio de negociações entre lideranças do Congresso e precisam de mais controle e fiscalização. Manoel Carvalho afirmou que o principal debate não deve ser sobre o mecanismo utilizado para transferir os recursos, mas sobre a transparência e a fiscalização da execução. Ele defendeu a divulgação pública de informações como beneficiários, cronogramas, custos, responsáveis e resultados dos projetos financiados. O candidato também se posicionou a favor da redução gradual do volume de emendas parlamentares, argumentando que mais recursos deveriam ser direcionados diretamente aos municípios, onde os problemas da população se manifestam. Aécio Neves destacou que foi relator do projeto que criou as chamadas "Emendas PIX" na Câmara dos Deputados e argumentou que a medida surgiu para reduzir a burocracia que dificultava a chegada dos recursos federais aos municípios. Segundo ele, o modelo permitiu acelerar a execução de obras e investimentos locais, evitando atrasos e paralisações. O candidato reconheceu, porém, a necessidade de ampliar os mecanismos de controle e citou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que passaram a exigir mais rastreabilidade, com contas e projetos específicos para receber os recursos. Regulação das terras raras A regulação e a exploração das chamadas "terras raras" em Minas Gerais foi o quinto tema sorteado no debate. Os candidatos debateram o potencial econômico dessas reservas para o estado e apresentaram propostas focadas na industrialização local e na preservação da riqueza mineral no país. Aécio Neves iniciou a discussão destacando que o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo e apontou a importância desses minerais para a produção de baterias de celulares, veículos elétricos e geradores de usinas eólicas. Ele defendeu que o país não pode repetir o erro histórico de exportar esses recursos naturais in natura, manifestando apoio a um projeto aprovado no Congresso que prevê investimentos em industrialização e cria um fundo de fomento para subsidiar quem investir na agregação de valor local. O candidato também relembrou seu mandato anterior no Senado, quando relatou a nova alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ressaltando que a articulação política será fundamental para o desenvolvimento do setor. Manoel Carvalho afirmou que o estado está diante da oportunidade de realizar uma grande revolução industrial, ressaltando especialmente o crescimento do setor mineral e o potencial de geração de empregos na região Norte de Minas. Ele defendeu que o país deve dar condições para que as indústrias nacionais realizem todo o processamento e o beneficiamento das terras raras dentro do território mineiro, evitando que a riqueza bruta seja entregue para outros países. O candidato também destacou a necessidade de se respeitar as normas ambientais no processo. Domingos Sávio também ressaltou que o Brasil e o estado de Minas Gerais são privilegiados com grandes reservas de minerais estratégicos, como o lítio e o nióbio. Ele relatou ter participado da elaboração do marco regulatório do setor e enfatizou que o país não deve se limitar a exportar o minério bruto, comparando o cenário à cadeia do ferro, em que o Brasil vende a matéria-prima e importa o aço pronto, o que inviabiliza a indústria nacional. Sávio defendeu que a industrialização e a separação dos minerais são as únicas formas de gerar valor real para o estado, visto que a compensação financeira para a exportação mineral pura é muito baixa. O candidato propôs ainda o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) através do Senado, que tem a atribuição de indicar seus diretores, para assegurar que a exploração desses recursos beneficie diretamente a vida dos mineiros Relação entre os Três Poderes A relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi o sexto tema debatido pelos candidatos ao Senado por Minas Gerais. As discussões giraram em torno do papel do Senado no controle institucional, de possíveis mudanças nas regras para composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e das denúncias envolvendo ministros da Corte. Domingos Sávio criticou a atuação do Senado em relação ao STF e afirmou que a Casa tem se omitido em sua função de fiscalizar eventuais excessos do Judiciário. O candidato defendeu que ministros que cometam irregularidades sejam submetidos a processos de impeachment e citou diretamente o ministro Alexandre de Moraes ao tratar das investigações em curso. Sávio também argumentou que o Senado precisa exercer com mais firmeza o sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição. Manoel Carvalho defendeu mudanças na forma de composição do Supremo Tribunal Federal. O candidato manifestou apoio à adoção de mandatos para ministros da Corte, inspirados no modelo alemão, com prazo determinado e sem recondução. Também afirmou que denúncias envolvendo autoridades devem ser investigadas pelos órgãos competentes e reiterou que eventuais punições devem ocorrer apenas após a comprovação de irregularidades, respeitando o devido processo legal. Aécio Neves afirmou que é necessário restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e também defendeu a criação de mandatos para ministros do STF. O candidato propôs mandatos de 12 anos e idade mínima para futuras indicações à Corte. Além disso, defendeu a limitação das decisões monocráticas e ressaltou que nenhuma autoridade deve estar acima da lei, destacando o papel constitucional do Senado no julgamento de ministros do Supremo e outras autoridades. Ao longo do debate, houve convergência entre Aécio Neves e Manoel Carvalho quanto à necessidade de discutir mandatos para ministros do STF. Já Domingos Sávio adotou um discurso mais contundente em defesa da abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte. Apesar das diferenças de tom e de abordagem, os candidatos destacaram a importância do equilíbrio institucional e do respeito às atribuições previstas na Constituição para cada Poder. Esta reportagem está em atualização.