Justiça proíbe venda ilegal de lotes em terra indígena de SP
Decisão é em resposta a uma ação do MPF contra uma mulher que comercializava lotes na Terra Indígena Tenondé Porã por R$ 30 mil. Área da terra indígena cercada. Relatório fotográfico / Funai e Ibama A Justiça Federal determinou o fim das intervenções ilegais na Terra Indígena Tenondé Porã, na Grande São Paulo. A liminar é uma resposta à ação civil pública de manutenção de posse movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Talita Bueno da Silva, que é acusada de comercializar ilegalmente lotes dentro da Terra Indígena Tenondé Porã. Talita vendia terrenos de mil metros quadrados por R$ 30 mil e demarcava os lotes com cercas. Ela tentava comercializar terras entre os bairros Barragem e Jardim Vera Cruz. A ré também teria ameaçado lideranças Guarani, além de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ibama, e tentado realizar ocupações em outras duas ocasiões: neste ano e em 2022. Na época, fiscais da Funai e do Ibama conseguiram retirar os invasores e demolir as construções sem a necessidade de ação judicial. A decisão proíbe a realização de novas construções e a comercialização de lotes no território indígena. Além disso, também foi determinada a remoção de cercas, estruturas, resíduos e entulhos existentes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Além de Talita, outros invasores também ficam proibidos de retornar à Terra Indígena Tenondé Porã. O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal. “O fato mais alarmante é que, segundo os indivíduos que estavam erguendo cercas no local, outros compradores também adquiriram lotes da Sra. Talita Bueno da Silva dentro da Terra Indígena, e provavelmente tentarão ocupar a região em breve”, explica Steven Shuniti Zwicker, autor da ação contra Talita.
Decisão é em resposta a uma ação do MPF contra uma mulher que comercializava lotes na Terra Indígena Tenondé Porã por R$ 30 mil. Área da terra indígena cercada. Relatório fotográfico / Funai e Ibama A Justiça Federal determinou o fim das intervenções ilegais na Terra Indígena Tenondé Porã, na Grande São Paulo. A liminar é uma resposta à ação civil pública de manutenção de posse movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Talita Bueno da Silva, que é acusada de comercializar ilegalmente lotes dentro da Terra Indígena Tenondé Porã. Talita vendia terrenos de mil metros quadrados por R$ 30 mil e demarcava os lotes com cercas. Ela tentava comercializar terras entre os bairros Barragem e Jardim Vera Cruz. A ré também teria ameaçado lideranças Guarani, além de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ibama, e tentado realizar ocupações em outras duas ocasiões: neste ano e em 2022. Na época, fiscais da Funai e do Ibama conseguiram retirar os invasores e demolir as construções sem a necessidade de ação judicial. A decisão proíbe a realização de novas construções e a comercialização de lotes no território indígena. Além disso, também foi determinada a remoção de cercas, estruturas, resíduos e entulhos existentes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Além de Talita, outros invasores também ficam proibidos de retornar à Terra Indígena Tenondé Porã. O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal. “O fato mais alarmante é que, segundo os indivíduos que estavam erguendo cercas no local, outros compradores também adquiriram lotes da Sra. Talita Bueno da Silva dentro da Terra Indígena, e provavelmente tentarão ocupar a região em breve”, explica Steven Shuniti Zwicker, autor da ação contra Talita.
