Justiça suspende despejo de famílias da comunidade Cajueiro, em São Luís
Justiça suspende despejo de famílias da comunidade Cajueiro, em São Luís Divulgação/ DPE O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a ordem de reintegração de posse que ameaçava retirar dezenas de famílias da comunidade Cajueiro, na Vila Maranhão, em São Luís. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que apontou risco de violação ao direito à moradia e ao devido processo legal.
Justiça suspende despejo de famílias da comunidade Cajueiro, em São Luís Divulgação/ DPE O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a ordem de reintegração de posse que ameaçava retirar dezenas de famílias da comunidade Cajueiro, na Vila Maranhão, em São Luís. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que apontou risco de violação ao direito à moradia e ao devido processo legal.
