Laurez Moreira sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos
Laurez Moreira, governador em exercício do Tocantins Bruno Maia/Governo do Tocantins O governador em exercício, Laurez Moreira (PSD) sancionou a lei que autoriza o Estado a renegociar empréstimos de até R$ 1,7 bilhão com o Banco do Brasil. O texto da lei nº 4.834 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). O texto da nova lei diz que “os recursos provenientes da operação de crédito de que trata o caput serão destinados, exclusivamente, à amortização de dívidas e a investimentos em despesa de capital, sendo vedada sua aplicação em despesas correntes”. Segundo governo, a proposta não representa a contratação de um novo empréstimo, mas sim a renegociação de cinco operações existentes. A lei entra em vigor na data da publicação.
Laurez Moreira, governador em exercício do Tocantins Bruno Maia/Governo do Tocantins O governador em exercício, Laurez Moreira (PSD) sancionou a lei que autoriza o Estado a renegociar empréstimos de até R$ 1,7 bilhão com o Banco do Brasil. O texto da lei nº 4.834 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). O texto da nova lei diz que “os recursos provenientes da operação de crédito de que trata o caput serão destinados, exclusivamente, à amortização de dívidas e a investimentos em despesa de capital, sendo vedada sua aplicação em despesas correntes”. Segundo governo, a proposta não representa a contratação de um novo empréstimo, mas sim a renegociação de cinco operações existentes. A lei entra em vigor na data da publicação.
