Lei cria recompensa financeira para quem denunciar descarte irregular de lixo em Presidente Prudente
Pontos de descarte irregular preocupam Prefeitura de Presidente Prudente Emerson Sanchez/TV TEM A Prefeitura de Presidente Prudente sancionou, nesta quinta-feira (18), a Lei nº 11.821, de 10 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas e estabelece recompensa financeira ao denunciante. O objetivo é estimular a participação da população na identificação de pessoas que descartam resíduos de forma irregular, contribuindo para a fiscalização ambiental e a preservação dos espaços urbanos. A iniciativa tem como base a Lei Complementar Municipal nº 281/2023.
Pontos de descarte irregular preocupam Prefeitura de Presidente Prudente Emerson Sanchez/TV TEM A Prefeitura de Presidente Prudente sancionou, nesta quinta-feira (18), a Lei nº 11.821, de 10 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas e estabelece recompensa financeira ao denunciante. O objetivo é estimular a participação da população na identificação de pessoas que descartam resíduos de forma irregular, contribuindo para a fiscalização ambiental e a preservação dos espaços urbanos. A iniciativa tem como base a Lei Complementar Municipal nº 281/2023.
