MEI vira atalho para sonegação: as fraudes mais comuns e como a Receita identificou milhares de casos
Receita Federal identifica irregularidades em MEIs O Microempreendedor Individual (MEI) nasceu como uma porta de entrada para a formalização. A proposta era permitir que pequenos negócios saíssem da informalidade, pagassem tributos de forma simplificada e tivessem acesso a direitos previdenciários sem burocracia. Com o tempo, porém, um fenômeno passou a chamar a atenção do Fisco: empresas que usam o regime de forma indevida para pagar menos impostos do que deveriam. Isso ocorre porque o MEI paga um valor fixo de tributos por mês, enquanto micro e pequenas empresas recolhem impostos proporcionais ao faturamento. Quando alguém que já não se enquadra no perfil do regime permanece como MEI com a intenção de ocultar faturamento, ocorre uma forma de sonegação: o contribuinte omite receitas ou fragmenta atividades para evitar os impostos que pagaria se estivesse no regime correto. A Receita Federal tem números que mostram a dimensão do problema.Em 2025, o órgão retirou 3.942.902 MEIs do SIMEI, o sistema de tributação da categoria. A maioria não saiu por vontade própria: foi excluída ou desenquadrada após cruzamentos de dados e análises que identificaram irregularidades.
Receita Federal identifica irregularidades em MEIs O Microempreendedor Individual (MEI) nasceu como uma porta de entrada para a formalização. A proposta era permitir que pequenos negócios saíssem da informalidade, pagassem tributos de forma simplificada e tivessem acesso a direitos previdenciários sem burocracia. Com o tempo, porém, um fenômeno passou a chamar a atenção do Fisco: empresas que usam o regime de forma indevida para pagar menos impostos do que deveriam. Isso ocorre porque o MEI paga um valor fixo de tributos por mês, enquanto micro e pequenas empresas recolhem impostos proporcionais ao faturamento. Quando alguém que já não se enquadra no perfil do regime permanece como MEI com a intenção de ocultar faturamento, ocorre uma forma de sonegação: o contribuinte omite receitas ou fragmenta atividades para evitar os impostos que pagaria se estivesse no regime correto. A Receita Federal tem números que mostram a dimensão do problema.Em 2025, o órgão retirou 3.942.902 MEIs do SIMEI, o sistema de tributação da categoria. A maioria não saiu por vontade própria: foi excluída ou desenquadrada após cruzamentos de dados e análises que identificaram irregularidades.
