Produto vencido dá direito a outro de graça? Veja o que diz a lei após confusão em mercado de SC
Produto vencido dá direito a outro de graça? Especialista comenta Uma confusão envolvendo produtos vencidos em um mercado de Joinville, cidade mais populosa de Santa Catarina, no Norte do estado, mobilizou a Polícia Militar nos primeiros dias do mês. Segundo a PM, uma cliente queria levar dois produtos fora da validade de forma gratuita, mas o proprietário negou e disse que ela estaria “agindo de má-fé”. Mas quais são os direitos nesse caso? A lei estadual nº 17.132/2017 afirma que quem encontrar um produto alimentício vencido à venda pode ganhar gratuitamente outro item similar. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
Produto vencido dá direito a outro de graça? Especialista comenta Uma confusão envolvendo produtos vencidos em um mercado de Joinville, cidade mais populosa de Santa Catarina, no Norte do estado, mobilizou a Polícia Militar nos primeiros dias do mês. Segundo a PM, uma cliente queria levar dois produtos fora da validade de forma gratuita, mas o proprietário negou e disse que ela estaria “agindo de má-fé”. Mas quais são os direitos nesse caso? A lei estadual nº 17.132/2017 afirma que quem encontrar um produto alimentício vencido à venda pode ganhar gratuitamente outro item similar. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
