Rio é a única capital do país onde o órgão ambiental só fiscaliza, não licencia, aponta levantamento

MP pede que prefeitura não autorize construção de condomínio que prevê corte de árvores O Rio de Janeiro é a única capital do país onde o órgão ambiental fiscaliza as licenças ambientais na cidade, mas não é responsável por licenciar os empreendimentos com impacto no meio ambiente. Na cidade, a análise de licenças para empreendimentos e obras passou a ser feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente ficou responsável apenas pela fiscalização.

Mar 10, 2026 - 06:00
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Rio é a única capital do país onde o órgão ambiental só fiscaliza, não licencia, aponta levantamento

MP pede que prefeitura não autorize construção de condomínio que prevê corte de árvores O Rio de Janeiro é a única capital do país onde o órgão ambiental fiscaliza as licenças ambientais na cidade, mas não é responsável por licenciar os empreendimentos com impacto no meio ambiente. Na cidade, a análise de licenças para empreendimentos e obras passou a ser feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente ficou responsável apenas pela fiscalização.