Sefa apreende 80 motocicletas avaliadas em R$ 789 mil em Santarém e aplica multa de R$ 142 mil
Veículos saíram de Manaus com destino a Santarém Agência Pará A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 80 motocicletas avaliadas em R$ 789.447,60 durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (15), no porto de Santarém, no oeste do Pará. Os veículos haviam saído de Manaus, no Amazonas, com destino ao município paraense. Após a identificação de irregularidades na documentação fiscal da operação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 142.736,83, referente à cobrança de ICMS e multa. O valor foi recolhido e a carga acabou liberada. ✅ Siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A ação foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar. Durante a análise dos documentos apresentados, os fiscais identificaram indícios de uma operação triangular envolvendo a comercialização das motocicletas. De acordo com o coordenador da unidade, Roberto Mota, a empresa responsável pela operação utilizava a figura da locação de veículos para tentar afastar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária. Além disso, a fiscalização constatou que a empresa apontada como destinatária final das motocicletas estava com a inscrição estadual suspensa no Pará, situação que a impede de realizar operações regulares de compra e venda no estado. Agora no g1 Segundo a Sefa, as irregularidades justificaram a cobrança dos tributos e penalidades previstas na legislação tributária estadual. Após o pagamento do débito, a mercadoria foi liberada. A apreensão reforça o trabalho de monitoramento realizado pelo Fisco para combater fraudes fiscais e garantir a arrecadação de tributos nas operações comerciais que entram no território paraense. Segunda apreensão semelhante em menos de um mês O caso chama atenção por ocorrer menos de um mês após uma operação semelhante registrada no mesmo município. Em 21 de maio, a Sefa apreendeu outras 80 motocicletas avaliadas em aproximadamente R$ 720 mil durante fiscalização em uma balsa que navegava pelo rio Tapajós. Na ocasião, os veículos estavam sendo transportados em um caminhão-cegonha que havia saído de Manaus com destino a Santarém. A investigação também apontou indícios de uma operação triangular envolvendo empresas de diferentes estados. Segundo a fiscalização, as motocicletas teriam sido adquiridas por uma empresa do Paraná, mas seriam entregues em Santarém para uma empresa que estava com a inscrição estadual baixada no Pará, configurando irregularidade fiscal. As duas ocorrências acendem o alerta das autoridades para possíveis tentativas de burlar a legislação tributária em operações de comercialização de veículos destinadas ao mercado paraense.
Veículos saíram de Manaus com destino a Santarém Agência Pará A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 80 motocicletas avaliadas em R$ 789.447,60 durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (15), no porto de Santarém, no oeste do Pará. Os veículos haviam saído de Manaus, no Amazonas, com destino ao município paraense. Após a identificação de irregularidades na documentação fiscal da operação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 142.736,83, referente à cobrança de ICMS e multa. O valor foi recolhido e a carga acabou liberada. ✅ Siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A ação foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar. Durante a análise dos documentos apresentados, os fiscais identificaram indícios de uma operação triangular envolvendo a comercialização das motocicletas. De acordo com o coordenador da unidade, Roberto Mota, a empresa responsável pela operação utilizava a figura da locação de veículos para tentar afastar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária. Além disso, a fiscalização constatou que a empresa apontada como destinatária final das motocicletas estava com a inscrição estadual suspensa no Pará, situação que a impede de realizar operações regulares de compra e venda no estado. Agora no g1 Segundo a Sefa, as irregularidades justificaram a cobrança dos tributos e penalidades previstas na legislação tributária estadual. Após o pagamento do débito, a mercadoria foi liberada. A apreensão reforça o trabalho de monitoramento realizado pelo Fisco para combater fraudes fiscais e garantir a arrecadação de tributos nas operações comerciais que entram no território paraense. Segunda apreensão semelhante em menos de um mês O caso chama atenção por ocorrer menos de um mês após uma operação semelhante registrada no mesmo município. Em 21 de maio, a Sefa apreendeu outras 80 motocicletas avaliadas em aproximadamente R$ 720 mil durante fiscalização em uma balsa que navegava pelo rio Tapajós. Na ocasião, os veículos estavam sendo transportados em um caminhão-cegonha que havia saído de Manaus com destino a Santarém. A investigação também apontou indícios de uma operação triangular envolvendo empresas de diferentes estados. Segundo a fiscalização, as motocicletas teriam sido adquiridas por uma empresa do Paraná, mas seriam entregues em Santarém para uma empresa que estava com a inscrição estadual baixada no Pará, configurando irregularidade fiscal. As duas ocorrências acendem o alerta das autoridades para possíveis tentativas de burlar a legislação tributária em operações de comercialização de veículos destinadas ao mercado paraense.
