STF suspende reintegração de posse que geraria despejo de famílias vulneráveis em Campinas
STF suspende reintegração de posse que geraria despejo de famílias vulneráveis em Campinas O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de um imóvel que abriga 17 pessoas em situação de vulnerabilidade no Jardim Novo Campos Elíseos, em Campinas (SP). A decisão liminar, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, impede a desocupação forçada até a análise do caso. A disputa teve início em 2023, quando o proprietário ajuizou uma ação para cobrar uma dívida de R$ 34 mil em aluguéis atrasados de uma empresa que alugava o local para funcionar como bar. No entanto, a Justiça constatou que o espaço estava ocupado por famílias sem autorização do dono. Moraes argumentou, na decisão do último dia 17, que a retirada das famílias poderia violar garantias constitucionais de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Campinas no WhatsApp Segundo o processo, a desocupação atingiria pessoas distribuídas em sete famílias, incluindo crianças — uma delas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipotireoidismo congênito—, uma gestante e um idoso — entenda o caso completo abaixo. Ao fim do recesso, o processo será encaminhado ao relator, o ministro Cristiano Zanin. A partir daí, o caso será analisado para uma decisão definitiva. O g1 procurou as defesas do proprietário e das famílias que ocupam o imóvel, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. Alugado para ser um bar Imóvel se tornou casas para famílias Reprodução/TJ O imóvel é composto por dois salões comerciais. A disputa começou em maio de 2023, quando o proprietário entrou na Justiça para pedir o despejo de uma empresa que alugou o imóvel e devia mais de R$ 34 mil em aluguéis atrasados desde janeiro de 2022. Ao tentar localizar os responsáveis para realizar o despejo, um oficial de Justiça constatou que o bar já não funcionava mais no endereço. No lugar do comércio, o imóvel havia sido dividido em pelo menos cinco casas pequenas, ocupadas por famílias sem autorização do proprietário. O contrato de locação dos salões comerciais havia sido firmado em 2006. Porém, uma das moradoras relatou que vivia no imóvel há 12 anos. A Justiça de Campinas atendeu o pedido do dono e transformou a ação de despejo em uma reintegração de posse, autorizando a desocupação do imóvel, inclusive com apoio policial, se necessário.
STF suspende reintegração de posse que geraria despejo de famílias vulneráveis em Campinas O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de um imóvel que abriga 17 pessoas em situação de vulnerabilidade no Jardim Novo Campos Elíseos, em Campinas (SP). A decisão liminar, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, impede a desocupação forçada até a análise do caso. A disputa teve início em 2023, quando o proprietário ajuizou uma ação para cobrar uma dívida de R$ 34 mil em aluguéis atrasados de uma empresa que alugava o local para funcionar como bar. No entanto, a Justiça constatou que o espaço estava ocupado por famílias sem autorização do dono. Moraes argumentou, na decisão do último dia 17, que a retirada das famílias poderia violar garantias constitucionais de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Campinas no WhatsApp Segundo o processo, a desocupação atingiria pessoas distribuídas em sete famílias, incluindo crianças — uma delas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipotireoidismo congênito—, uma gestante e um idoso — entenda o caso completo abaixo. Ao fim do recesso, o processo será encaminhado ao relator, o ministro Cristiano Zanin. A partir daí, o caso será analisado para uma decisão definitiva. O g1 procurou as defesas do proprietário e das famílias que ocupam o imóvel, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. Alugado para ser um bar Imóvel se tornou casas para famílias Reprodução/TJ O imóvel é composto por dois salões comerciais. A disputa começou em maio de 2023, quando o proprietário entrou na Justiça para pedir o despejo de uma empresa que alugou o imóvel e devia mais de R$ 34 mil em aluguéis atrasados desde janeiro de 2022. Ao tentar localizar os responsáveis para realizar o despejo, um oficial de Justiça constatou que o bar já não funcionava mais no endereço. No lugar do comércio, o imóvel havia sido dividido em pelo menos cinco casas pequenas, ocupadas por famílias sem autorização do proprietário. O contrato de locação dos salões comerciais havia sido firmado em 2006. Porém, uma das moradoras relatou que vivia no imóvel há 12 anos. A Justiça de Campinas atendeu o pedido do dono e transformou a ação de despejo em uma reintegração de posse, autorizando a desocupação do imóvel, inclusive com apoio policial, se necessário.
