Câmara aprova projeto que endurece punição para presos em saída temporária que ameaçarem mulher

Plenário da Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que prevê a aplicação de punições mais rígidas para presos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher que, mesmo em saída temporária ou em regimes aberto e semiaberto, voltarem a ameaçar ou agredir a vítima e seus familiares. O texto segue para sanção presidencial.

Abr 16, 2026 - 06:30
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Câmara aprova projeto que endurece punição para presos em saída temporária que ameaçarem mulher

Plenário da Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que prevê a aplicação de punições mais rígidas para presos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher que, mesmo em saída temporária ou em regimes aberto e semiaberto, voltarem a ameaçar ou agredir a vítima e seus familiares. O texto segue para sanção presidencial.