Câmara aprova texto-base de projeto que corta isenções tributárias e libera R$ 22,45 bilhões no Orçamento de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) o texto-base de um projeto de lei que promove um corte nas isenções tributárias federais, aumento na taxação de casas de apostas e de fintechs. O texto vai para análise do Senado Federal. A aprovação deste projeto é fundamental para destravar R$ 22,45 bilhões no orçamento do governo para o próximo ano e viabilizar a votação da peça orçamentária ainda nesta semana. O projeto precisará ser analisado ainda nesta quarta-feira (17) pelo Senado para permitir a realização da sessão do Congresso Nacional que analisará a Lei Orçamentária Anual (LOA) na quinta-feira (18). O projeto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que isenções tributárias só poderão ser prorrogadas por até cinco anos, a menos que sejam referentes a investimentos de longo prazo e que não prejudiquem metas fiscais. Veja os vídeos que estão em alta no g1
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) o texto-base de um projeto de lei que promove um corte nas isenções tributárias federais, aumento na taxação de casas de apostas e de fintechs. O texto vai para análise do Senado Federal. A aprovação deste projeto é fundamental para destravar R$ 22,45 bilhões no orçamento do governo para o próximo ano e viabilizar a votação da peça orçamentária ainda nesta semana. O projeto precisará ser analisado ainda nesta quarta-feira (17) pelo Senado para permitir a realização da sessão do Congresso Nacional que analisará a Lei Orçamentária Anual (LOA) na quinta-feira (18). O projeto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que isenções tributárias só poderão ser prorrogadas por até cinco anos, a menos que sejam referentes a investimentos de longo prazo e que não prejudiquem metas fiscais. Veja os vídeos que estão em alta no g1
