Cidade do RS isenta de IPTU moradores com HIV ou câncer
Decisão vale para contribuintes de baixa renda, com renda de até dois salários mínimos. Lei havia sido aprovada em 2021, mas ainda não havia sido regulamentada. Município de Alvorada (RS) Divulgação/Eduarda Cezar A cidade de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, tornou isentos de pagamento do IPTU moradores portadores de HIV ou em tratamento contra câncer. A decisão é válida para contribuintes com renda de até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 3.036) e está vigente.
Decisão vale para contribuintes de baixa renda, com renda de até dois salários mínimos. Lei havia sido aprovada em 2021, mas ainda não havia sido regulamentada. Município de Alvorada (RS) Divulgação/Eduarda Cezar A cidade de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, tornou isentos de pagamento do IPTU moradores portadores de HIV ou em tratamento contra câncer. A decisão é válida para contribuintes com renda de até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 3.036) e está vigente.
