CRM e DPE constatam falta de neurocirurgiões durante fiscalização no 'PSM da 14', em Belém

DPE CRM fazem fiscalização no PSM da 14 DPE/Reprodução Uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM) e da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizada nesta sexta-feira (17) no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (conhecido como "PSM da 14") constatou a falta de neurocirurgiões no local. Segundo denúncias, a interrupção do serviço de neurocirurgia na unidade que é referência em urgências e emergências na capital ocorre há mais de um mês. O serviço teria sido suspenso por falta de pagamento. No final de março, a DPE entrou na Justiça contra a Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) para pedir a retomada do atendimento. A Justiça determinou a contratação imediata de neurocirurgiões, e um contrato foi firmado. No entanto, segundo a Defensoria, o contrato vigente é para a prestação de serviços de neurologia, e não de neurocirurgia, e com os médicos atuando apenas em regime de sobreaviso. Além disso, pacientes que chegam até o local atrás de atendimento são orientados a procurarem outro local, mesmo o PSM sendo a referência neste atendimento. A partir da visita técnica, a Defensoria Pública vai encaminhar à Justiça um novo pedido para a contratação emergencial de neurocirurgiões. As informações também serão apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) em uma reunião na próxima semana. LEIA TAMBÉM: Crise no PSM da 14: Justiça impede paralisação, e Sesma concorda em cancelar editais de privatização 'Situação grave', diz CRM: Sem neurocirurgiões, 'PSM da 14', em Belém, está com pacientes nos corredores Morte de adolescente A situação crítica do PSM da 14 ficou ainda mais tenso com a morte de um adolescente no dia 21 de março, enquanto aguardava vaga em UTI com suporte neurocirúrgico em Belém. Familiares relataram tentativas frustradas de transferência para unidade com atendimento especializado, evidenciando a descontinuidade do serviço essencial no PSM da 14, que recebe cerca de 150 atendimentos diários nessa área. A DPE/PA argumentou que a omissão viola o direito fundamental à saúde (art. 196 da Constituição Federal) e as prerrogativas institucionais do órgão, pedindo liminar para obrigar a Sesma a fornecer informações imediatas e adotar medidas para retomar o serviço. Pacientes aguardam nos corredores no setor de neurocirurgias no 'PSM da 14 de Março', em Belém. Reprodução / Arquivo Pessoal VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará

Abr 17, 2026 - 19:30
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CRM e DPE constatam falta de neurocirurgiões durante fiscalização no 'PSM da 14', em Belém

DPE CRM fazem fiscalização no PSM da 14 DPE/Reprodução Uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM) e da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizada nesta sexta-feira (17) no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (conhecido como "PSM da 14") constatou a falta de neurocirurgiões no local. Segundo denúncias, a interrupção do serviço de neurocirurgia na unidade que é referência em urgências e emergências na capital ocorre há mais de um mês. O serviço teria sido suspenso por falta de pagamento. No final de março, a DPE entrou na Justiça contra a Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) para pedir a retomada do atendimento. A Justiça determinou a contratação imediata de neurocirurgiões, e um contrato foi firmado. No entanto, segundo a Defensoria, o contrato vigente é para a prestação de serviços de neurologia, e não de neurocirurgia, e com os médicos atuando apenas em regime de sobreaviso. Além disso, pacientes que chegam até o local atrás de atendimento são orientados a procurarem outro local, mesmo o PSM sendo a referência neste atendimento. A partir da visita técnica, a Defensoria Pública vai encaminhar à Justiça um novo pedido para a contratação emergencial de neurocirurgiões. As informações também serão apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) em uma reunião na próxima semana. LEIA TAMBÉM: Crise no PSM da 14: Justiça impede paralisação, e Sesma concorda em cancelar editais de privatização 'Situação grave', diz CRM: Sem neurocirurgiões, 'PSM da 14', em Belém, está com pacientes nos corredores Morte de adolescente A situação crítica do PSM da 14 ficou ainda mais tenso com a morte de um adolescente no dia 21 de março, enquanto aguardava vaga em UTI com suporte neurocirúrgico em Belém. Familiares relataram tentativas frustradas de transferência para unidade com atendimento especializado, evidenciando a descontinuidade do serviço essencial no PSM da 14, que recebe cerca de 150 atendimentos diários nessa área. A DPE/PA argumentou que a omissão viola o direito fundamental à saúde (art. 196 da Constituição Federal) e as prerrogativas institucionais do órgão, pedindo liminar para obrigar a Sesma a fornecer informações imediatas e adotar medidas para retomar o serviço. Pacientes aguardam nos corredores no setor de neurocirurgias no 'PSM da 14 de Março', em Belém. Reprodução / Arquivo Pessoal VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará