Em nova decisão, Justiça ordena que Prefeitura faça manutenção de lâmpadas públicas no Banhado, em São José
Banhado, em São José dos Campos Claudio Vieira/Prefeitura SJC A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São José dos Campos faça a manutenção de todas as lâmpadas públicas no Banhado. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José e foi publicada nesta semana. Ela confirma uma liminar de 2023 e determina que a gestão municipal mantenha as 70 lâmpadas do Jardim Nova Esperança funcionando. A Justiça entendeu que a iluminação do bairro sofre com a negligência do poder público, que abandonou a manutenção dos postes pelo fato de o local ser considerado irregular. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp "Ainda que haja debate sobre a possibilidade de regularização do local, objeto de processos específicos, não se pode ignorar o direito da população local ao acesso à iluminação pública, serviço público essencial, sob pena de ferir a dignidade da pessoa humana e acentuar os riscos à sua integridade física, cabendo ao município o seu fornecimento", pontuou a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim. Justiça determina que Prefeitura de São José faça manutenção na iluminação pública do Banhado Reprodução/TV Vanguarda Além da manutenção ou troca das lâmpadas públicas, a Justiça estabeleceu que a Prefeitura deve realizar, a cada seis meses, checagem e manutenção das lâmpadas no local. Em nota, a Prefeitura de São José disse que ainda não foi intimada, mas que "não concorda com a sentença e interporá o recurso competente visando a reforma da decisão". Prefeitura de São José cria projeto de lei para indenizar famílias do Banhado Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
Banhado, em São José dos Campos Claudio Vieira/Prefeitura SJC A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São José dos Campos faça a manutenção de todas as lâmpadas públicas no Banhado. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José e foi publicada nesta semana. Ela confirma uma liminar de 2023 e determina que a gestão municipal mantenha as 70 lâmpadas do Jardim Nova Esperança funcionando. A Justiça entendeu que a iluminação do bairro sofre com a negligência do poder público, que abandonou a manutenção dos postes pelo fato de o local ser considerado irregular. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp "Ainda que haja debate sobre a possibilidade de regularização do local, objeto de processos específicos, não se pode ignorar o direito da população local ao acesso à iluminação pública, serviço público essencial, sob pena de ferir a dignidade da pessoa humana e acentuar os riscos à sua integridade física, cabendo ao município o seu fornecimento", pontuou a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim. Justiça determina que Prefeitura de São José faça manutenção na iluminação pública do Banhado Reprodução/TV Vanguarda Além da manutenção ou troca das lâmpadas públicas, a Justiça estabeleceu que a Prefeitura deve realizar, a cada seis meses, checagem e manutenção das lâmpadas no local. Em nota, a Prefeitura de São José disse que ainda não foi intimada, mas que "não concorda com a sentença e interporá o recurso competente visando a reforma da decisão". Prefeitura de São José cria projeto de lei para indenizar famílias do Banhado Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
