Enquanto aliados tentam salvar Bolsonaro, STF torna réus novos denunciados e ministros evitam falar de acordos com Congresso
Enquanto bolsonaristas tentam salvar o ex-presidente de condenações, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve transformar nesta semana em réus os denunciados no grupo da desinformação da tentativa de golpe. Ao todo, são sete acusados de disseminar conteúdo falso, com ataques às urnas eletrônicas, pressionando as Forças Armadas para aderirem ao plano de manter o ex-presidente no Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo, depois de repercussões negativas, ministros do tribunal não querem que o tribunal se envolva institucionalmente em qualquer negociação de aprovação de um projeto no Congresso para reduzir penas dos condenados na tentativa de golpe entre final de 2022 e início de 2023, culminando com os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. O desejo, inclusive, é de que os ministros que estavam conversando com parlamentares sobre o tema recuem nas tratativas. “Esse é um tema do Congresso, ele tem autonomia para tratar disso. Não cabe ao Supremo entrar nesse tipo de negociação, passa a imagem de que os julgamentos feitos até agora estavam errados”, diz um integrante do STF de forma reservada. Ele é apoiado por outros magistrados. Segundo esse grupo dentro do Supremo, a anistia da forma como está sendo proposta e a tentativa de travar a ação penal da tentativa de golpe são inconstitucionais. Se forem aprovadas, só vão gerar mais tensão entre os dois Poderes. Foi por isso que alguns senadores, liderados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começaram a negociar a aprovação de um projeto que reduza a pena dos condenados na ação penal da tentativa de golpe. Alcolumbre tenta evitar uma crise entre Legislativo e Judiciário. Ele é próximo de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Segundo aliados, é preciso agilizar essas tratativas dentro do Congresso porque a oposição segue na sua batalha para livrar Bolsonaro de punições. Depois da semana fraca com feriado no Congresso, a oposição vai, por sinal, intensificar nesta semana as ações neste sentido. Os dois caminhos seguem em pauta. O prioritário nesta semana será a votação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que tranca a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem e, no entendimento dos advogados de Bolsonaro, paralisa toda ação penal. O STF tem outra avaliação. Será mais uma pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, num projeto que boa parte da Câmara analisa com "bons olhos" porque pode beneficiar a todos os deputados no futuro. Mas juridicamente é um projeto sem chances de prosperar na linha desejada por bolsonaristas, porque a Câmara só tem poder para travar ações após o período de diplomação de um parlamentar. A maior parte dos crimes imputados ao ex-presidente da Abin, Alexandre Ramagem, são do período anterior à sua diplomação como deputado. - Esta reportagem está em atualização
Enquanto bolsonaristas tentam salvar o ex-presidente de condenações, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve transformar nesta semana em réus os denunciados no grupo da desinformação da tentativa de golpe. Ao todo, são sete acusados de disseminar conteúdo falso, com ataques às urnas eletrônicas, pressionando as Forças Armadas para aderirem ao plano de manter o ex-presidente no Palácio do Planalto.
Ao mesmo tempo, depois de repercussões negativas, ministros do tribunal não querem que o tribunal se envolva institucionalmente em qualquer negociação de aprovação de um projeto no Congresso para reduzir penas dos condenados na tentativa de golpe entre final de 2022 e início de 2023, culminando com os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. O desejo, inclusive, é de que os ministros que estavam conversando com parlamentares sobre o tema recuem nas tratativas.
“Esse é um tema do Congresso, ele tem autonomia para tratar disso. Não cabe ao Supremo entrar nesse tipo de negociação, passa a imagem de que os julgamentos feitos até agora estavam errados”, diz um integrante do STF de forma reservada. Ele é apoiado por outros magistrados.
Segundo esse grupo dentro do Supremo, a anistia da forma como está sendo proposta e a tentativa de travar a ação penal da tentativa de golpe são inconstitucionais. Se forem aprovadas, só vão gerar mais tensão entre os dois Poderes. Foi por isso que alguns senadores, liderados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começaram a negociar a aprovação de um projeto que reduza a pena dos condenados na ação penal da tentativa de golpe.
Alcolumbre tenta evitar uma crise entre Legislativo e Judiciário. Ele é próximo de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Segundo aliados, é preciso agilizar essas tratativas dentro do Congresso porque a oposição segue na sua batalha para livrar Bolsonaro de punições.
Depois da semana fraca com feriado no Congresso, a oposição vai, por sinal, intensificar nesta semana as ações neste sentido. Os dois caminhos seguem em pauta. O prioritário nesta semana será a votação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que tranca a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem e, no entendimento dos advogados de Bolsonaro, paralisa toda ação penal. O STF tem outra avaliação.
Será mais uma pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, num projeto que boa parte da Câmara analisa com "bons olhos" porque pode beneficiar a todos os deputados no futuro. Mas juridicamente é um projeto sem chances de prosperar na linha desejada por bolsonaristas, porque a Câmara só tem poder para travar ações após o período de diplomação de um parlamentar. A maior parte dos crimes imputados ao ex-presidente da Abin, Alexandre Ramagem, são do período anterior à sua diplomação como deputado.
- Esta reportagem está em atualização
