Governo do Paraná contesta perícia judicial milionária no caso Pinheirão
O governo do Paraná impugnou a perícia que determinou o valor de R$ 132,1 milhões ao terreno do estádio Pinheirão, que já foi casa de Athletico, Paraná Clube e também abrigou jogos históricos do Coritiba. A quantia apontada pelo laudo pericial foi mais que o dobro apontado pelo governo do Paraná e quase três vezes menor que o alegado pela defesa do proprietário do local, o empresário João […]
O governo do Paraná impugnou a perícia que determinou o valor de R$ 132,1 milhões ao terreno do estádio Pinheirão, que já foi casa de Athletico, Paraná Clube e também abrigou jogos históricos do Coritiba.
A quantia apontada pelo laudo pericial foi mais que o dobro apontado pelo governo do Paraná e quase três vezes menor que o alegado pela defesa do proprietário do local, o empresário João Destro. A administração estadual estimou o valor em R$ 64,9 milhões, enquanto Destro defende que o antigo estádio tem valor de R$ 358,6 milhões.
“O trabalho técnico apresentado pelo sr. Perito caracteriza adequadamente o bem objeto da desapropriação, bem com precifica o imóvel de acordo com as amostras apresentadas. Contudo, o trabalho merece algum aprimoramento, como se demonstrará”, aponta a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em documento anexado ao processo.
O Estado discorda de dois critérios utilizados pelo perito na avaliação do terreno. A primeira se refere às benfeitorias constatadas no laudo pericial, que representam um montante de R$ 16,1 milhões. Isso representa o campo de futebol, pista de atletismo, vestiários, arquibancadas, muros, grades, cercas e estacionamento no terreno.
“Em que pesem tais benfeitorias tenham tido um custo de implantação, atualmente elas não apropriam valor de mercado. Tratam-se de estruturas antigas e deterioradas, que não são passíveis de utilização (…) as benfeitorias implantadas no imóvel, nos dias atuais, não implicam em qualquer valorização do imóvel. Ao contrário, elas servem para reduzir o valor, eis que o adquirente da área terá que arcar com os custos para a sua remoção”, aponta a PGE, que requer que o custo de avaliação seja retirado do preço de indenização apontado pela perícia.
O segundo fator que o Governo do Paraná discorda da perícia feita no Pinheirão é sobre a divisão do terreno em duas matrículas diferente. O critério utilizado no laudo pericial é criticado pelo Estado.
“(…) o imóvel onde se localizada o extinto Complexo Poliesportivo Pinheirão, ainda que seja composto por duas matrículas, trata-se de uma área contígua, sendo que as benfeitorias foram edificadas indistintamente sobre os lotes, formando uma área indissociável”.
A PGE sustenta ainda que avaliação do imóvel como um único lote implica na redução do valor do terreno, pois “é sabido que os terrenos maiores possuem menor valor por metro quadrado”.
“O estádio de futebol foi construído bem no meio da divisa entre os lotes e o próprio município de Curitiba considera a área como se fosse um lote único, conforme manifestação anexada ao processo”, diz o governo do Paraná, em nota enviada ao UmDois Esportes.
Conteúdo
Governo do Paraná ressalta projeto para transformar o Pinheirão em Centro de Eventos
Em nota enviada ao UmDois Esportes, o governo do Paraná afirma que impugnou a avaliação do perito pelas discordâncias e ressaltou o projeto feito para a área. Leia a íntegra da nota:
“A PGE impugnou a avaliação do perito no que diz respeito aos valores encontrados para as chamadas benfeitorias, entre elas as arquibancadas, o campo de futebol e a pista de atletismo, que estão em péssimo estado de conservação e deverão ser demolidas, por isso não devem constar do valor da indenização ao proprietário.
O Estado também discorda da adoção de duas matrículas independentes no imóvel para fins de precificação. Trata-se de uma área só, contígua e indissociável. O estádio de futebol foi construído bem no meio da divisa entre os lotes e o próprio município de Curitiba considera a área como se fosse um lote único, conforme manifestação anexada ao processo.
O Governo do Paraná propõe para o espaço a construção de um Centro de Convenções com complexo hoteleiro que será fruto de um investimento da iniciativa privada, dentro de um modelo de Parceria Público-Privada“.
Também procurado pela reportagem, o empresário João Destro Filho comentou apenas que aguarda o prazo de 15 dias para o perito se manifestar.
O que deve acontecer no processo do Pinheirão
Com a impugnação da perícia realizada, o perito responsável pela avaliação do terreno do estádio foi intimado com questionamentos adicionais. Com isso, o desfecho para o caso ainda segue distante.
Por que o Estádio Pinheirão foi desapropriado?
O Estado decidiu desapropriar a área após anunciar projeto que previa a extinção do Pinheirão.
Inicialmente, o governo estadual sinalizou pagar R$ 64,9 milhões pelo terreno do Pinheirão. Na sequência, o plano é arrecadar até R$ 1 bilhão da iniciativa privada para ser aplicado na construção do complexo. A arena multiuso, por exemplo, teria capacidade para 25 mil pessoas e teria hotéis, restaurantes e centros comerciais no entorno.
Inaugurado em 1985, o Pinheirão já serviu como casa de Athletico, Paraná Clube e seleção brasileira, além de ter abrigado jogos do Coritiba em diferentes épocas.
Pinheirão foi arrematado em leilão “por impulso”
Em 2012, o empresário João Destro desembolsou R$ 57,5 milhões pelo Pinheirão. Ele classificou a compra, na época, como algo que aconteceu “por impulso”. No entanto, revelou à Gazeta do Povo que gastava outros R$ 6 milhões anuais com limpeza e segurança da área, além de impostos. Desde o leilão, a área teve valorização imobiliária mesmo com estádio abandonado há 17 anos.
O valor final a ser pago pelo governo a Destro vai depender da avaliação da Justiça. Os trâmites judiciais podem, inclusive, atrasar o início das obra do governo do Paraná, incialmente prevista para começar nos últimos meses de 2025 ou início de 2026.
