Habeas corpus não impede nova prisão: por que decisão do STJ não evitou preventiva de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e criador da Choquei
O MC Ryan SP, o MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, dono do perfil ‘Choquei’, das Redes Sociais. Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais A concessão de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não garante, por si só, a soltura de investigados nem impede que eles voltem à prisão. Foi o que ocorreu no caso que envolve MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, e outros alvos de uma investigação sobre lavagem de dinheiro. Nesta quinta (23), horas após o STJ determinar a soltura por considerar ilegal a prisão temporária dos investigados, a Justiça Federal em São Paulo aceitou um novo pedido da Polícia Federal (PF) e decretou a prisão preventiva dos investigados. Na prática, a decisão mais recente abre caminho para que eles sejam presos novamente, mesmo após a ordem de soltura. Segundo especialistas ouvidos pelo g1, isso acontece porque as duas decisões tratam de situações jurídicas diferentes. O habeas corpus concedido pelo STJ anulou um decreto específico — a prisão temporária — por entender que houve ilegalidade no prazo fixado. No caso, a PF havia pedido cinco dias, mas a Justiça havia determinado 30.
O MC Ryan SP, o MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, dono do perfil ‘Choquei’, das Redes Sociais. Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais A concessão de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não garante, por si só, a soltura de investigados nem impede que eles voltem à prisão. Foi o que ocorreu no caso que envolve MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, e outros alvos de uma investigação sobre lavagem de dinheiro. Nesta quinta (23), horas após o STJ determinar a soltura por considerar ilegal a prisão temporária dos investigados, a Justiça Federal em São Paulo aceitou um novo pedido da Polícia Federal (PF) e decretou a prisão preventiva dos investigados. Na prática, a decisão mais recente abre caminho para que eles sejam presos novamente, mesmo após a ordem de soltura. Segundo especialistas ouvidos pelo g1, isso acontece porque as duas decisões tratam de situações jurídicas diferentes. O habeas corpus concedido pelo STJ anulou um decreto específico — a prisão temporária — por entender que houve ilegalidade no prazo fixado. No caso, a PF havia pedido cinco dias, mas a Justiça havia determinado 30.
