Justiça condena rede de supermercados do AM a pagar R$ 500 mil por vender produtos impróprios para consumo
Fiscais encontraram produtos impróprios para o consumo sendo comercializados nas unidades da rede. Divulgação/MPAM A Justiça do Amazonas condenou a rede Vitória Supermercados a pagar uma indenização de, no mínimo, R$ 500 mil por danos morais coletivos após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) devido a venda de produtos impróprios para o consumo. A decisão foi publicada no dia 14 de julho. O valor da indenização será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon). A sentença estabeleceu que a rede teve o prazo de 24 horas, a contar da data da decisão, para retirar de circulação mercadorias impróprias para consumo. Em caso de descumprimento e reincidência, será aplicada multa de R$ 50 mil para cada novo auto de constatação emitido. Segundo o MPAM, a empresa não apresentou contestação dentro do prazo legal.
Fiscais encontraram produtos impróprios para o consumo sendo comercializados nas unidades da rede. Divulgação/MPAM A Justiça do Amazonas condenou a rede Vitória Supermercados a pagar uma indenização de, no mínimo, R$ 500 mil por danos morais coletivos após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) devido a venda de produtos impróprios para o consumo. A decisão foi publicada no dia 14 de julho. O valor da indenização será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon). A sentença estabeleceu que a rede teve o prazo de 24 horas, a contar da data da decisão, para retirar de circulação mercadorias impróprias para consumo. Em caso de descumprimento e reincidência, será aplicada multa de R$ 50 mil para cada novo auto de constatação emitido. Segundo o MPAM, a empresa não apresentou contestação dentro do prazo legal.
