Justiça determina ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental em São Luís

Justiça determina ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental em São Luís. Divulgação/Seduc A Justiça determinou que o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís elaborem e apresentem, no prazo de 90 dias, planos de formação continuada para professores e de distribuição de materiais didáticos sobre história e cultura afro-brasileira e africana na rede de ensino fundamental. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para o cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação do estado e do município de cumprir a Lei Federal nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

Mai 18, 2026 - 19:30
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Justiça determina ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental em São Luís

Justiça determina ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental em São Luís. Divulgação/Seduc A Justiça determinou que o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís elaborem e apresentem, no prazo de 90 dias, planos de formação continuada para professores e de distribuição de materiais didáticos sobre história e cultura afro-brasileira e africana na rede de ensino fundamental. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para o cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação do estado e do município de cumprir a Lei Federal nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.