Justiça ordena que frigorífico retire anúncio com frase polêmica: ‘Petista aqui não é bem-vindo'
O Poder Judiciário determinou que o frigorífico que usou uma frase polêmica em um anúncio (veja a foto abaixo), em Goiânia, retire o cartaz e qualquer comunicação dessa natureza tanto do estabelecimento quando das redes sociais. O Ministério Público havia acionado o Frigorífico Goiás após uma denúncia do deputado estadual Mauro Rubem (PT). A decisão cabe recurso. Ao g1, Leandro Batista Nobrega, proprietário do frigorífico, disse que o estabelecimento nunca proibiu ninguém de entrar nas unidades por motivos de político, religião ou futebol e que "todos os clientes são muito bem tratados". Cartaz do Frigorífico Goiás, em Goiás Fábio Lima/O Popular O MP-GO move uma ação civil pública e coletiva de proteção ao consumidor após uma denúncia de Mauro Rubem. De acordo com o deputado, o frigorífico expôs “uma placa discriminatória contra pessoas filiadas ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores”. Segundo Leandro, proprietário do frigorífico, todos os anúncios com a palavra “petista” foram retirados tanto da loja quanto das redes sociais. Além disso, ele afirma que disse apenas que essas pessoas não seriam “bem-vindas” e não que tem entrada proibida na loja. O cartaz que iniciou a polêmica exibe o valor promocional de Filé Mignon. No topo da imagem, a marca do frigorífico é exposta, enquanto no meio estão a foto ilustrativa da carne e os preços. No rodapé, está escrito: “Petista aqui não é bem-vindo". Na decisão que contempla apenas o pedido de tutela de urgência do MP-GO, a Justiça determinou que o frigorífico retire os anúncios em até 48 horas, que começam a ser contadas a partir do momento que a defesa tomar ciência, o que ainda não aconteceu. O documento foi anexado ao processo nesta segunda-feira (29). “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte ré retire, em até 48 horas, qualquer comunicação, localizada em seu estabelecimento ou em suas redes sociais, relacionada ao acesso ou atendimento de pessoas, que contenha qualquer mensagem discriminatória por convicção político-partidária”, salientou o magistrado. A decisão de tutela provisória de urgência pode se tornar definitiva apenas com o término da ação, segundo a equipe jurídica do deputado Mauro Rubem. O documento ainda determina em caso de descumprimento das obrigações, a multa diária é de R$ 1 mil, com limite de R$ 100 mil e sem prejuízo de responsabilização criminal.
O Poder Judiciário determinou que o frigorífico que usou uma frase polêmica em um anúncio (veja a foto abaixo), em Goiânia, retire o cartaz e qualquer comunicação dessa natureza tanto do estabelecimento quando das redes sociais. O Ministério Público havia acionado o Frigorífico Goiás após uma denúncia do deputado estadual Mauro Rubem (PT). A decisão cabe recurso. Ao g1, Leandro Batista Nobrega, proprietário do frigorífico, disse que o estabelecimento nunca proibiu ninguém de entrar nas unidades por motivos de político, religião ou futebol e que "todos os clientes são muito bem tratados". Cartaz do Frigorífico Goiás, em Goiás Fábio Lima/O Popular O MP-GO move uma ação civil pública e coletiva de proteção ao consumidor após uma denúncia de Mauro Rubem. De acordo com o deputado, o frigorífico expôs “uma placa discriminatória contra pessoas filiadas ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores”. Segundo Leandro, proprietário do frigorífico, todos os anúncios com a palavra “petista” foram retirados tanto da loja quanto das redes sociais. Além disso, ele afirma que disse apenas que essas pessoas não seriam “bem-vindas” e não que tem entrada proibida na loja. O cartaz que iniciou a polêmica exibe o valor promocional de Filé Mignon. No topo da imagem, a marca do frigorífico é exposta, enquanto no meio estão a foto ilustrativa da carne e os preços. No rodapé, está escrito: “Petista aqui não é bem-vindo". Na decisão que contempla apenas o pedido de tutela de urgência do MP-GO, a Justiça determinou que o frigorífico retire os anúncios em até 48 horas, que começam a ser contadas a partir do momento que a defesa tomar ciência, o que ainda não aconteceu. O documento foi anexado ao processo nesta segunda-feira (29). “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte ré retire, em até 48 horas, qualquer comunicação, localizada em seu estabelecimento ou em suas redes sociais, relacionada ao acesso ou atendimento de pessoas, que contenha qualquer mensagem discriminatória por convicção político-partidária”, salientou o magistrado. A decisão de tutela provisória de urgência pode se tornar definitiva apenas com o término da ação, segundo a equipe jurídica do deputado Mauro Rubem. O documento ainda determina em caso de descumprimento das obrigações, a multa diária é de R$ 1 mil, com limite de R$ 100 mil e sem prejuízo de responsabilização criminal.
