'Me senti invadida, com nojo': relatos reforçam acusações contra desembargador investigado pelo CNJ

Novas testemunhas procuram a Justiça para denunciar desembargador por abuso sexual As denúncias contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ganharam novas proporções após a repercussão de uma decisão que absolveu um homem condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos. Em reportagem exibida pelo Fantástico, vítimas afirmam ter sofrido abusos do magistrado quando ele ainda atuava como juiz em comarcas do estado. "A porta do quarto estava entreaberta. Ele pega a minha mão e leva até o órgão genital dele", diz uma vítima sem se identificar. "Ele veio e me deu um beijo na boca. Sem o meu consentimento. Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida", revelou outra. O episódio que reacende essas acusações tem início em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em 2024, a direção de uma escola municipal percebe faltas frequentes de uma aluna de 12 anos. O Conselho Tutelar é acionado e descobre que a menina vive com um homem de 35 anos. "No endereço da mãe, ela disse que a adolescente não morava mais com ela, que já estava morando na cidade, com o marido dela", disse a conselheira tutelar Débora Abadia do Santo Silva. A polícia prende o homem, Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, e a mãe da adolescente. Paulo admite manter relações sexuais com a menina, que o chama de “namorado” e “marido”. "O artigo 217A do Código Penal é muito claro ao dizer que relação sexual, o que a lei chama de conjunção carnal, ou ato libidinoso com pessoa que tem menos de 14 anos é crime. Independe do consentimento da vítima, independe de relacionamento entre a vítima e o agressor", aponta a promotora de justiça Graciele de Rezende Almeida. Ele já possui outras passagens pela polícia. Os dois são condenados, na primeira instância, a nove anos e quatro meses de prisão. A Defensoria Pública apresenta recurso, julgado em fevereiro. Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolve Paulo e a mãe da adolescente. O relator, desembargador Magid Láuar, aplica a técnica do distinguishing para afastar a interpretação automática da lei. Ele afirma que havia um “relacionamento amoroso sem violência”, conhecido pela família. A decisão gera forte reação de especialistas e do Ministério Público. "Não houve uma correta aplicação da técnica do distinguish. Se dois adolescentes tivessem uma situação dessa natureza, alguém com 18 anos de idade ter um relacionamento com alguém de 14, poderia-se, num caso dessa natureza, imaginar a aplicação da técnica do distinguish", diz Gustavo Chalfun, presidene da OAB-MG. A única divergência no julgamento é da desembargadora Karin Emmerich, que destaca que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta. Diante da repercussão negativa, o Fantástico revela que cinco pessoas apresentaram ao CNJ denúncias antigas contra Magid Láuar por assédio e abuso sexual. Abusos aconteciam também no trabalho Um dos denunciantes é Saulo Láuar, primo do desembargador, que relata na internet ter sofrido abuso aos 14 anos. "Ele pediu que eu levasse o documento pra casa dele, que ele não iria ao fórum nesse dia. E quando eu sentei na cama, estava passando um vídeo, um filme pornográfico na televisão. Naquele momento ele pega a minha mão e leva até o órgão genital dele", revela Saulo. Outras duas mulheres, que pedem para não ser identificadas, também relatam abusos ocorridos enquanto trabalharam ou estagiaram com o juiz. Uma das vítimas relata que, quando era estagiária e aluna de Magid na faculdade, o magistrado a beijou à força durante um almoço. "Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida, sem saber o que fazer. Aquilo me marcou profundamente. Eu não voltei mais para o estágio", revelou. A outra mulher descreve agressões dentro do gabinete do juiz em Betim (MG), em 2009, incluindo toques forçados e tentativas insistentes de beijo. "Na época eu tinha muito medo. Porque ele é o juiz, né? né? O poder é dele, seria a minha palavra contra dele", disse a vítima. Com as denúncias enviadas ao CNJ e a repercussão do caso da adolescente, Magid Láuar reconsidera a própria decisão. De forma monocrática, sem a participação dos demais desembargadores que atuaram no julgamento anterior, ele restabelece a condenação de Paulo Edson e da mãe da menina. Os dois são presos novamente. "Como a decisão tinha sido tomada pelo órgão colegiado, pelo órgão colegiado ela deveria ser revista", disse o procurador André Ubaldino. Na mesma semana, o CNJ decide afastar o desembargador para não comprometer as investigações. A Polícia Federal cumpre mandado de busca no gabinete dele no TJMG. O tribunal afirma que vai colaborar com as apurações. As denúncias antigas contra Magid já prescreveram, mas há fatos mais recentes sob investigação. O desembargador não se manifesta. "Que deste equívoco nós tiremos um exemplo para que nós preservemos a integridade física, moral e sexual das crianças e dos adolescentes", comentou o presidente da OAB-MG. "Quando a gente fala de crianças e de adolescentes vulnerabilizados, a gente fala de uma necessidade de todo um sistema de proteção integral", disse Ana Tereza Giacomini, promotora de justiça. "O silêncio, a relativização, a indiferença, também são formas de violência. Então, é por isso que nós não podemos mais nos calar", aponta uma das vítimas. Ouça os podcasts do Fantástico ISSO É FANTÁSTICO O podcast Isso É Fantástico está disponível no g1 e nos principais aplicativos de podcasts, trazendo grandes reportagens, investigações e histórias fascinantes em podcast com o selo de jornalismo do Fantástico: profundidade, contexto e informação. Siga, curta ou assine o Isso É Fantástico no seu tocador de podcasts favorito. Todo domingo tem um episódio novo. 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