Procon-AM alerta sobre práticas abusivas em matrículas e listas de materiais escolares

Órgão destaca que é fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor Sede do Procon-AM, em Manaus Divulgação Com a proximidade do novo ano letivo, pais e responsáveis enfrentam o desafio das listas de materiais escolares e das matrículas em escolas particulares. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta para as práticas abusivas, como a cobrança de taxas indevidas e a exigência de itens proibidos nas listas, reforçando a importância de os consumidores estarem atentos aos seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que o objetivo das orientações é prevenir abusos. "Nossa prioridade é orientar os pais e garantir que nenhuma prática abusiva prejudique os consumidores neste período tão importante do ano letivo", afirmou.

Jan 16, 2025 - 00:00
 0  0
Procon-AM alerta sobre práticas abusivas em matrículas e listas de materiais escolares

Órgão destaca que é fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor Sede do Procon-AM, em Manaus Divulgação Com a proximidade do novo ano letivo, pais e responsáveis enfrentam o desafio das listas de materiais escolares e das matrículas em escolas particulares. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta para as práticas abusivas, como a cobrança de taxas indevidas e a exigência de itens proibidos nas listas, reforçando a importância de os consumidores estarem atentos aos seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que o objetivo das orientações é prevenir abusos. "Nossa prioridade é orientar os pais e garantir que nenhuma prática abusiva prejudique os consumidores neste período tão importante do ano letivo", afirmou.