Servidor questiona multa por embriaguez após documento apontar defeito em bafômetro no PI
Bafômetro sob suspeita: uso de equipamento com defeito levanta questionamentos Um servidor público, que preferiu não ser identificado, denunciou que foi autuado por embriaguez ao volante após realizar um teste em um bafômetro que, segundo ele, apresentava defeito. O procedimento ocorreu durante o atendimento de um acidente de trânsito no Piauí, em julho de 2024. Em nota, a Polícia Militar do Piauí informou que, no dia da autuação, o bafômetro estava com a aferição dentro do prazo de validade e que uma possível falha técnica no aparelho só foi identificada posteriormente. A corporação explicou que um defeito constatado depois da fiscalização não anula automaticamente as multas aplicadas e ressaltou que comunicou a falha ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), por meio de um ofício. O equipamento também foi entregue ao órgão, em 19 de agosto deste ano. Veja a nota na íntegra. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp À TV Clube, o servidor contou que voltava do trabalho quando se envolveu em um acidente de trânsito e a perícia foi acionada para registrar a ocorrência. Ele afirmou que não havia ingerido bebida alcoólica e chegou a se oferecer para fazer um exame de sangue para comprovar sua versão. "Isso aconteceu em uma terça-feira à tarde. O teste deu positivo, mas eu questionei e disse: 'Essa máquina está com defeito. Eu não bebi e não estou embriagado'. Foi feito um segundo teste, que apresentou um valor ainda maior. Aí me veio a ideia de que a máquina estava com algum problema, mas me autuaram por dirigir sob influência de álcool", explicou. Em um documento obtido pela TV Clube, consta que o agente responsável registrou no auto de infração a observação: "Vale ressaltar que o condutor não apresenta nenhum sinal de alteração da capacidade psicomotora". O servidor relatou ainda que passou a investigar o histórico do equipamento e descobriu que o bafômetro havia sido cedido pelo Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI) à Polícia Militar do Estado. Ele afirmou que tenta anular a autuação e que a penalidade ultrapassa R$ 3 mil. Bafômetro apresentava defeitos, segundo documentos Um documento do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Piauí (BPTran) sobre a devolução do bafômetro aponta que o equipamento apresentava problemas de funcionamento. Entre eles estavam a bateria sem capacidade de manter carga e os encaixes dos bicos ressecados e danificados. "De forma em que nenhum dos casos, os dispositivos relacionados oferecem condições de usabilidade para emprego nas atividades de Policiamento Ostensivo de Trânsito... O aparelho etilômetro em posse dos mesmos também apresenta os respectivos problemas, todavia, ainda não foram devolvidos a esta OPM para encaminhamento", afirma o documento. Em 13 de junho de 2024, durante uma reunião do Ministério Público do Piauí (MPPI), um representante do BPTran informou que, dos cinco aparelhos disponíveis no batalhão, apenas dois ou três estavam em condições de uso. Já em 19 de agosto de 2024, dois meses após a reunião, o BPTran devolveu formalmente quatro bafômetros ao Detran-PI por falta de condições de uso. Entre eles estava o aparelho de número 8254, que teria sido utilizado na ocorrência envolvendo o servidor. Dois dias depois, a Diretoria de Infrações do Detran-PI encaminhou os aparelhos à Gerência de Fiscalização. Até a última atualização desta reportagem, porém, nenhum resultado da análise foi divulgado. Em 5 de dezembro de 2025, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) reprovou o aparelho devido a danos no encaixe. Com isso, o bafômetro perdeu a certificação. "Se o equipamento apresentar falhas durante o uso em blitzes ou qualquer tipo de fiscalização, ele deve ser retirado de circulação e encaminhado para manutenção", afirmou o supervisor do laboratório do Ipem-PE. Procurado, o Ministério Público do Piauí (MPPI) informou que não irá se posicionar sobre o caso. O que fazer? A advogada Lina Brandão orientou que pessoas que desconfiem do resultado do teste podem procurar um advogado particular ou a Defensoria Pública para ter acesso aos documentos e registros do equipamento utilizado. "Se ficar comprovado que ele não ingeriu álcool e que o bafômetro realmente apresentava defeito, há fundamentos para ingressar com uma ação contra o Estado buscando a reparação dos prejuízos causados", afirmou a advogada. Veja nota da Polícia Militar do Piauí na íntegra A Polícia Militar do Piauí (PMPI), por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), esclarece que, em 23 de julho de 2024, foi lavrado o auto de infração GD nº 090059, durante fiscalização realizada com o etilômetro ELEC, modelo BAF 300, série nº 8254. Na ocasião, o equipamento estava com a aferição válida, dentro do prazo estabelecido, e em condições regulares de utilização. A possível falha técnica no aparelho foi identificada posteriormente à fiscalização, quando o equipamento foi recolhido para avaliação. Assim que tomou conhecimento da situação, o B

Bafômetro sob suspeita: uso de equipamento com defeito levanta questionamentos Um servidor público, que preferiu não ser identificado, denunciou que foi autuado por embriaguez ao volante após realizar um teste em um bafômetro que, segundo ele, apresentava defeito. O procedimento ocorreu durante o atendimento de um acidente de trânsito no Piauí, em julho de 2024. Em nota, a Polícia Militar do Piauí informou que, no dia da autuação, o bafômetro estava com a aferição dentro do prazo de validade e que uma possível falha técnica no aparelho só foi identificada posteriormente. A corporação explicou que um defeito constatado depois da fiscalização não anula automaticamente as multas aplicadas e ressaltou que comunicou a falha ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), por meio de um ofício. O equipamento também foi entregue ao órgão, em 19 de agosto deste ano. Veja a nota na íntegra. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp À TV Clube, o servidor contou que voltava do trabalho quando se envolveu em um acidente de trânsito e a perícia foi acionada para registrar a ocorrência. Ele afirmou que não havia ingerido bebida alcoólica e chegou a se oferecer para fazer um exame de sangue para comprovar sua versão. "Isso aconteceu em uma terça-feira à tarde. O teste deu positivo, mas eu questionei e disse: 'Essa máquina está com defeito. Eu não bebi e não estou embriagado'. Foi feito um segundo teste, que apresentou um valor ainda maior. Aí me veio a ideia de que a máquina estava com algum problema, mas me autuaram por dirigir sob influência de álcool", explicou. Em um documento obtido pela TV Clube, consta que o agente responsável registrou no auto de infração a observação: "Vale ressaltar que o condutor não apresenta nenhum sinal de alteração da capacidade psicomotora". O servidor relatou ainda que passou a investigar o histórico do equipamento e descobriu que o bafômetro havia sido cedido pelo Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI) à Polícia Militar do Estado. Ele afirmou que tenta anular a autuação e que a penalidade ultrapassa R$ 3 mil. Bafômetro apresentava defeitos, segundo documentos Um documento do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Piauí (BPTran) sobre a devolução do bafômetro aponta que o equipamento apresentava problemas de funcionamento. Entre eles estavam a bateria sem capacidade de manter carga e os encaixes dos bicos ressecados e danificados. "De forma em que nenhum dos casos, os dispositivos relacionados oferecem condições de usabilidade para emprego nas atividades de Policiamento Ostensivo de Trânsito... O aparelho etilômetro em posse dos mesmos também apresenta os respectivos problemas, todavia, ainda não foram devolvidos a esta OPM para encaminhamento", afirma o documento. Em 13 de junho de 2024, durante uma reunião do Ministério Público do Piauí (MPPI), um representante do BPTran informou que, dos cinco aparelhos disponíveis no batalhão, apenas dois ou três estavam em condições de uso. Já em 19 de agosto de 2024, dois meses após a reunião, o BPTran devolveu formalmente quatro bafômetros ao Detran-PI por falta de condições de uso. Entre eles estava o aparelho de número 8254, que teria sido utilizado na ocorrência envolvendo o servidor. Dois dias depois, a Diretoria de Infrações do Detran-PI encaminhou os aparelhos à Gerência de Fiscalização. Até a última atualização desta reportagem, porém, nenhum resultado da análise foi divulgado. Em 5 de dezembro de 2025, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) reprovou o aparelho devido a danos no encaixe. Com isso, o bafômetro perdeu a certificação. "Se o equipamento apresentar falhas durante o uso em blitzes ou qualquer tipo de fiscalização, ele deve ser retirado de circulação e encaminhado para manutenção", afirmou o supervisor do laboratório do Ipem-PE. Procurado, o Ministério Público do Piauí (MPPI) informou que não irá se posicionar sobre o caso. O que fazer? A advogada Lina Brandão orientou que pessoas que desconfiem do resultado do teste podem procurar um advogado particular ou a Defensoria Pública para ter acesso aos documentos e registros do equipamento utilizado. "Se ficar comprovado que ele não ingeriu álcool e que o bafômetro realmente apresentava defeito, há fundamentos para ingressar com uma ação contra o Estado buscando a reparação dos prejuízos causados", afirmou a advogada. Veja nota da Polícia Militar do Piauí na íntegra A Polícia Militar do Piauí (PMPI), por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), esclarece que, em 23 de julho de 2024, foi lavrado o auto de infração GD nº 090059, durante fiscalização realizada com o etilômetro ELEC, modelo BAF 300, série nº 8254. Na ocasião, o equipamento estava com a aferição válida, dentro do prazo estabelecido, e em condições regulares de utilização. A possível falha técnica no aparelho foi identificada posteriormente à fiscalização, quando o equipamento foi recolhido para avaliação. Assim que tomou conhecimento da situação, o BPTRAN adotou as providências necessárias e comunicou formalmente o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), por meio do Ofício nº 9314/2026. O equipamento foi entregue ao órgão em 19 de agosto de 2026. A Polícia Militar ressalta que os atos praticados pelos agentes públicos no exercício de suas funções são considerados legítimos e válidos, desde que não haja comprovação de irregularidade. Também destaca que os procedimentos realizados durante a fiscalização devem ser analisados considerando as condições do equipamento naquele momento, quando ele estava com a aferição dentro do prazo de validade. Além disso, a identificação posterior de uma possível falha técnica não significa, automaticamente, que os autos de infração emitidos anteriormente sejam inválidos. Cabe à autoridade de trânsito competente avaliar cada situação, conforme a legislação vigente. Nesse sentido, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a própria Administração Pública pode rever e anular seus atos quando identificar alguma irregularidade. A Polícia Militar do Piauí reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a responsabilidade administrativa, pautando sua atuação pelo cumprimento da legislação e pela preservação do interesse público. Servidor questiona multa por embriaguez após defeito em bafômetro ser apontado em documento no PI Reprodução *Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

