STF mantém condenação de desembargador aposentado do AM por estupro da própria neta

Desembargador aposentado do condenado por estuprar é preso após se entregar à polícia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido da defesa e manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, por estuprar a própria neta. Ele foi preso após se entregar à polícia nesta sexta-feira (20), em Manaus. A prisão foi decretada em 2020, após o fim dos recursos. Romano deve cumprir a pena em regime fechado. A Justiça determinou também que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e eventual cassação da aposentadoria. A defesa do desembargador contestou a prisão e afirmou que há recursos pendentes no STF e que a execução da pena fere a presunção de inocência. A decisão foi assinada na sexta-feira (20) e rejeita a reclamação constitucional apresentada pela defesa, que tentava anular o trânsito em julgado do processo, etapa em que não há mais possibilidade de recurso, e suspender a execução da pena.

Mar 22, 2026 - 12:00

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STF mantém condenação de desembargador aposentado do AM por estupro da própria neta

Desembargador aposentado do condenado por estuprar é preso após se entregar à polícia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido da defesa e manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, por estuprar a própria neta. Ele foi preso após se entregar à polícia nesta sexta-feira (20), em Manaus. A prisão foi decretada em 2020, após o fim dos recursos. Romano deve cumprir a pena em regime fechado. A Justiça determinou também que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e eventual cassação da aposentadoria. A defesa do desembargador contestou a prisão e afirmou que há recursos pendentes no STF e que a execução da pena fere a presunção de inocência. A decisão foi assinada na sexta-feira (20) e rejeita a reclamação constitucional apresentada pela defesa, que tentava anular o trânsito em julgado do processo, etapa em que não há mais possibilidade de recurso, e suspender a execução da pena.