Universidade é condenada a devolver R$ 5,4 mil a aluno após retirar bolsa de 70% no RN

Martelo Justiça Divulgação Uma universidade particular do Rio Grande do Norte foi condenada a devolver R$ 5.437,14 a um estudante de Medicina Veterinária após alterar valores de rematrícula sem aviso prévio e deixar de aplicar uma bolsa de 70% de desconto. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Luciana Lima Teixeira, do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. A decisão estabelece a restituição em dobro dos valores pagos sem o desconto nos semestres em que houve alteração na cobrança.

Out 13, 2026 - 11:00
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Universidade é condenada a devolver R$ 5,4 mil a aluno após retirar bolsa de 70% no RN

Martelo Justiça Divulgação Uma universidade particular do Rio Grande do Norte foi condenada a devolver R$ 5.437,14 a um estudante de Medicina Veterinária após alterar valores de rematrícula sem aviso prévio e deixar de aplicar uma bolsa de 70% de desconto. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Luciana Lima Teixeira, do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. A decisão estabelece a restituição em dobro dos valores pagos sem o desconto nos semestres em que houve alteração na cobrança.