CCJ do Senado aprova PEC da autonomia financeira do BC
CCJ do Senado aprova PEC da autonomia financeira do Banco Central No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que dá autonomia financeira para o Banco Central. O Banco Central supervisiona o sistema financeiro e é responsável por controlar a inflação, principalmente por meio da taxa básica de juros, a Selic. O BC tem autonomia operacional desde 2021. O presidente e os oito diretores passaram a ter mandatos fixos de quatro anos e estabilidade contra demissões por motivações políticas. Pelo texto aprovado nesta quarta-feira (10), o Banco Central passa a ser uma entidade pública de natureza especial, assegurando também autonomia orçamentária e financeira. Ou seja, o BC poderá gerir o próprio orçamento, investindo em inovação e na contratação de servidores, por exemplo. Segundo a PEC, esse orçamento precisa ser aprovado pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Senado.
CCJ do Senado aprova PEC da autonomia financeira do Banco Central No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que dá autonomia financeira para o Banco Central. O Banco Central supervisiona o sistema financeiro e é responsável por controlar a inflação, principalmente por meio da taxa básica de juros, a Selic. O BC tem autonomia operacional desde 2021. O presidente e os oito diretores passaram a ter mandatos fixos de quatro anos e estabilidade contra demissões por motivações políticas. Pelo texto aprovado nesta quarta-feira (10), o Banco Central passa a ser uma entidade pública de natureza especial, assegurando também autonomia orçamentária e financeira. Ou seja, o BC poderá gerir o próprio orçamento, investindo em inovação e na contratação de servidores, por exemplo. Segundo a PEC, esse orçamento precisa ser aprovado pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Senado.
