INSS cria regras para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados e pensionistas que já morreram
INSS anuncia que 800 mil vítimas dos descontos indevidos morreram antes da revelação da fraudes
XX
São 800 mil vítimas da fraude no INSS que morreram no período de março de 2020 a março de 2025. Esses segurados morreram antes da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. As investigações revelaram um esquema de associações que faziam descontos de aposentados e pensionistas sem a autorização deles.
A Polícia Federal calcula que os prejuízos com as fraudes, de 2019 a 2024, podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Segundo levantamento do INSS, já foram devolvidos R$ 2,5 bilhões a quase 4 milhões de aposentados e pensionistas. Na semana passada, o governo prorrogou o prazo para contestação dos descontos indevidos até fevereiro de 2026.
O INSS publicou uma norma que vai permitir o pedido de ressarcimento de pensionistas e herdeiros, sem necessidade de recorrer à Justiça. Segundo o instituto, o valor descontado antes da morte dos beneficiários soma quase R$ 700 milhões. Os pedidos poderão ser feitos a partir de quarta-feira (19).
Quem for titular de pensão por morte deve acessar o aplicativo Meu INSS, ligar na central 135, ir a um PrevBarco ou a uma agência dos Correios. O valor será dividido entre os pensionistas.
Herdeiros sem vínculo com o INSS precisam primeiro comprovar o parentesco para ter o direito reconhecido. Devem acessar o aplicativo Meu INSS, ir ao ícone “Consultar descontos de entidades associativas”, selecionar “Consultar descontos – benefício de pessoa falecida – para o sucessor ou herdeiro” e “Pedir análise”. Será necessário apresentar documentação.
Uma vez reconhecido o vínculo com o beneficiário morto, o caminho para consultar se houve desconto indevido e pedir a devolução é igual ao dos demais beneficiários. Se houver valor a receber, será dividido entre os sucessores herdeiros.
“A gente precisa, até mesmo para evitar golpes, desse processo prévio de habilitação. Então, é importante lembrar: se algum parente seu, de quem você é herdeiro, faleceu nos últimos cinco anos - de março de 2020 a março de 2025 - e você tem ideia ou imagina que ele teve algum desconto indevido, faça sua habilitação e faça sua consulta”, diz Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS.
INSS anuncia que 800 mil vítimas dos descontos indevidos morreram antes da revelação da fraudes
Reprodução/TV Globo
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A Polícia Federal calcula que os prejuízos com as fraudes, de 2019 a 2024, podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Segundo levantamento do INSS, já foram devolvidos R$ 2,5 bilhões a quase 4 milhões de aposentados e pensionistas. Na semana passada, o governo prorrogou o prazo para contestação dos descontos indevidos até fevereiro de 2026.
O INSS publicou uma norma que vai permitir o pedido de ressarcimento de pensionistas e herdeiros, sem necessidade de recorrer à Justiça. Segundo o instituto, o valor descontado antes da morte dos beneficiários soma quase R$ 700 milhões. Os pedidos poderão ser feitos a partir de quarta-feira (19).
Quem for titular de pensão por morte deve acessar o aplicativo Meu INSS, ligar na central 135, ir a um PrevBarco ou a uma agência dos Correios. O valor será dividido entre os pensionistas.
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