Justiça Eleitoral concede medida protetiva da Maria da Penha a candidata no RN em caso inédito no país, diz MP
Imagem urna eletrônica Reprodução/TV Globo Uma candidata a um cargo eletivo no Rio Grande do Norte, cujo nome não foi divulgado, recebeu uma medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha após sofrer uma abordagem considerada agressiva, intimidatória e constrangedora. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (11), foi obtida pelo Ministério Público Eleitoral por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona de Natal e determina uma série de restrições ao homem apontado como agressor. Segundo o MPE, esta é a primeira vez no Brasil que medidas protetivas da Lei Maria da Penha são aplicadas diretamente no âmbito eleitoral.
Imagem urna eletrônica Reprodução/TV Globo Uma candidata a um cargo eletivo no Rio Grande do Norte, cujo nome não foi divulgado, recebeu uma medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha após sofrer uma abordagem considerada agressiva, intimidatória e constrangedora. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (11), foi obtida pelo Ministério Público Eleitoral por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona de Natal e determina uma série de restrições ao homem apontado como agressor. Segundo o MPE, esta é a primeira vez no Brasil que medidas protetivas da Lei Maria da Penha são aplicadas diretamente no âmbito eleitoral.
