Medida provisória que previa incentivos fiscais para instalação de data centers no Brasil perde a validade; entenda

Senado não pauta projeto e incentivo ao setor de data centers perde validade A medida provisória que previa incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil perdeu a validade. O Senado não votou um projeto que estabelecia benefícios para o setor. Os data centers sustentam a estrutura do mundo digital. Informações usadas por empresas, bancos, governos e por todos nós circulam por servidores espalhados em vários países. Trazer data centers para o Brasil pode aumentar a eficiência de aplicativos, operações financeiras e inteligência artificial, porque os dados são processados aqui mesmo. Além disso, os investimentos das empresas de tecnologia nessa área levam o país para uma posição estratégica, com geração de empregos de alta qualificação e desenvolvimento de produtos. O Brasil segue atrasado na corrida para impulsionar o processamento de dados. A medida provisória que dava incentivos fiscais para atrair a instalação de data centers não avançou no Congresso. Um projeto com o mesmo teor da MP foi aprovado na Câmara na madrugada de quarta-feira (25). No mesmo dia, o projeto chegou ao Senado, quando vencia o prazo da medida provisória. Mas, simplesmente, não foi votado a tempo. Sem a aprovação da MP e do projeto, o regime especial de tributação para serviços de data centers perdeu validade. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União, afirmou que matérias relevantes e complexas "devem ser enviadas com antecedência, garantindo tempo suficiente para o debate responsável". Medida provisória que previa incentivos fiscais para instalação de datacenters no Brasil perde a validade Jornal Nacional/ Reprodução O Redata previa que as empresas que viessem para cá não pagariam impostos sobre a compra de equipamentos importados, mas teriam que dar contrapartidas, como controlar o uso de água e energia usadas no setor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (25) que o governo vai buscar uma saída para retomar os incentivos: “Vamos ter que entender junto ao presidente do Senado se há uma indisposição com o programa ou se há uma negociação possível para nós aprovarmos um programa que vai trazer dezenas de bilhões de reais de investimento para o Brasil. Tem fila de empresa querendo investir no Brasil. Para nós, é uma questão de soberania digital porque 60% dos dados pessoais nossos são processados no exterior”. Empresas e entidades de datacenters afirmam que o ambiente de insegurança jurídica tira oportunidades do Brasil. "O Brasil sem o Redata não irá para trás, mas ele não poderá ir para frente, ficará estagnado e sem poder se beneficiar de todo o aumento de riqueza trazido pela economia digital ", afirma Alessandro Lombardi, presidente Elea Data Centers. “A janela de investimento é muito curta para onde esses investimentos vão ir, porque são investimentos de longuíssimo prazo. Os projetos são de 20, 30 anos. Então, se a gente perde a oportunidade da onde esses projetos estão sendo estruturados agora, eles não voltam mais”, afirma Renan Lima Alves, presidente da Associação Brasileira de Data Center. LEIA TAMBÉM Alcolumbre não pauta tributação especial para data centers; Haddad fala em 'soberania' e que há solução se o Congresso quiser Deputados aprovam regime especial de tributação para atrair data centers para o Brasil Lula assina MP que desonera tributos de data centers para atrair indústria de processamento de dados

Fev 26, 2026 - 23:30
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Medida provisória que previa incentivos fiscais para instalação de data centers no Brasil perde a validade; entenda

Senado não pauta projeto e incentivo ao setor de data centers perde validade A medida provisória que previa incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil perdeu a validade. O Senado não votou um projeto que estabelecia benefícios para o setor. Os data centers sustentam a estrutura do mundo digital. Informações usadas por empresas, bancos, governos e por todos nós circulam por servidores espalhados em vários países. Trazer data centers para o Brasil pode aumentar a eficiência de aplicativos, operações financeiras e inteligência artificial, porque os dados são processados aqui mesmo. Além disso, os investimentos das empresas de tecnologia nessa área levam o país para uma posição estratégica, com geração de empregos de alta qualificação e desenvolvimento de produtos. O Brasil segue atrasado na corrida para impulsionar o processamento de dados. A medida provisória que dava incentivos fiscais para atrair a instalação de data centers não avançou no Congresso. Um projeto com o mesmo teor da MP foi aprovado na Câmara na madrugada de quarta-feira (25). No mesmo dia, o projeto chegou ao Senado, quando vencia o prazo da medida provisória. Mas, simplesmente, não foi votado a tempo. Sem a aprovação da MP e do projeto, o regime especial de tributação para serviços de data centers perdeu validade. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União, afirmou que matérias relevantes e complexas "devem ser enviadas com antecedência, garantindo tempo suficiente para o debate responsável". Medida provisória que previa incentivos fiscais para instalação de datacenters no Brasil perde a validade Jornal Nacional/ Reprodução O Redata previa que as empresas que viessem para cá não pagariam impostos sobre a compra de equipamentos importados, mas teriam que dar contrapartidas, como controlar o uso de água e energia usadas no setor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (25) que o governo vai buscar uma saída para retomar os incentivos: “Vamos ter que entender junto ao presidente do Senado se há uma indisposição com o programa ou se há uma negociação possível para nós aprovarmos um programa que vai trazer dezenas de bilhões de reais de investimento para o Brasil. Tem fila de empresa querendo investir no Brasil. Para nós, é uma questão de soberania digital porque 60% dos dados pessoais nossos são processados no exterior”. Empresas e entidades de datacenters afirmam que o ambiente de insegurança jurídica tira oportunidades do Brasil. "O Brasil sem o Redata não irá para trás, mas ele não poderá ir para frente, ficará estagnado e sem poder se beneficiar de todo o aumento de riqueza trazido pela economia digital ", afirma Alessandro Lombardi, presidente Elea Data Centers. “A janela de investimento é muito curta para onde esses investimentos vão ir, porque são investimentos de longuíssimo prazo. Os projetos são de 20, 30 anos. Então, se a gente perde a oportunidade da onde esses projetos estão sendo estruturados agora, eles não voltam mais”, afirma Renan Lima Alves, presidente da Associação Brasileira de Data Center. LEIA TAMBÉM Alcolumbre não pauta tributação especial para data centers; Haddad fala em 'soberania' e que há solução se o Congresso quiser Deputados aprovam regime especial de tributação para atrair data centers para o Brasil Lula assina MP que desonera tributos de data centers para atrair indústria de processamento de dados