MP pede bloqueio de R$ 10 milhões da Copasa e interrupção da cobrança água em Peçanha após laudo apontar contaminação
Segundo a promotoria, uma análise técnica apontou que a água fornecida à população é imprópria para o consumo humano. Um boi teria sido flagrado dentro manacial que abastece a cidade. Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) Divulgação/Copasa O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Pública contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais após uma análise técnica apontar que a água fornecida à população de Peçanha, no Vale do Rio Doce, está imprópria para o consumo humano. Entre os pedidos feitos pela Promotoria de Justiça de Peçanha estão o bloqueio de R$ 10 milhões das contas da Copasa, como garantia para indenização por dano moral coletivo, e a suspensão imediata da cobrança de tarifas de água na cidade até que o fornecimento esteja dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação. A medida foi motivada por imagens que mostraram um animal, possivelmente um boi, morto no manancial que abastece o município. A situação levou à abertura de um inquérito civil e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais fez realizou uma perícia sobre a qualidade da água. De acordo com o MP, a equipe do Procon coletou amostras de água em uma Estação de Tratamento de Água da Copasa, em um hospital e em uma escola estadual de Peçanha. Os resultados, analisados pela Fundação Ezequiel Dias, apontaram irregularidades nos parâmetros de fluoretos e contaminantes inorgânicos, tornando a água imprópria para consumo humano. O promotor de Justiça Júlio Maciel Cordeiro, responsável pela ação, destacou que a Copasa já havia sido condenada anteriormente por falhas no serviço de abastecimento de água no município. "É notório que o descaso da Copasa com relação ao abastecimento de água potável à população de Peçanha perdura por anos, sendo evidente a indiferença com relação à sentença judicial transitada em julgado", afirmou. Além do bloqueio de valores e da suspensão da cobrança de tarifas, o MP solicita que a Copasa e o município de Peçanha iniciem, em até 10 dias, uma campanha de informação à população sobre os cuidados no uso da água atualmente fornecida. Outros pedidos incluem: Comprovação, no prazo de 60 dias, de que a água atende aos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde; Perícias periódicas a cada 120 dias pela Funed para monitorar a qualidade da água; Multa solidária de R$ 1mil por dia caso as determinações não sejam cumpridas. O que diz a Copasa Em nota, a Copasa informou que não se manifesta sobre procedimentos administrativos em tramitação.
Segundo a promotoria, uma análise técnica apontou que a água fornecida à população é imprópria para o consumo humano. Um boi teria sido flagrado dentro manacial que abastece a cidade. Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) Divulgação/Copasa O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Pública contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais após uma análise técnica apontar que a água fornecida à população de Peçanha, no Vale do Rio Doce, está imprópria para o consumo humano. Entre os pedidos feitos pela Promotoria de Justiça de Peçanha estão o bloqueio de R$ 10 milhões das contas da Copasa, como garantia para indenização por dano moral coletivo, e a suspensão imediata da cobrança de tarifas de água na cidade até que o fornecimento esteja dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação. A medida foi motivada por imagens que mostraram um animal, possivelmente um boi, morto no manancial que abastece o município. A situação levou à abertura de um inquérito civil e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais fez realizou uma perícia sobre a qualidade da água. De acordo com o MP, a equipe do Procon coletou amostras de água em uma Estação de Tratamento de Água da Copasa, em um hospital e em uma escola estadual de Peçanha. Os resultados, analisados pela Fundação Ezequiel Dias, apontaram irregularidades nos parâmetros de fluoretos e contaminantes inorgânicos, tornando a água imprópria para consumo humano. O promotor de Justiça Júlio Maciel Cordeiro, responsável pela ação, destacou que a Copasa já havia sido condenada anteriormente por falhas no serviço de abastecimento de água no município. "É notório que o descaso da Copasa com relação ao abastecimento de água potável à população de Peçanha perdura por anos, sendo evidente a indiferença com relação à sentença judicial transitada em julgado", afirmou. Além do bloqueio de valores e da suspensão da cobrança de tarifas, o MP solicita que a Copasa e o município de Peçanha iniciem, em até 10 dias, uma campanha de informação à população sobre os cuidados no uso da água atualmente fornecida. Outros pedidos incluem: Comprovação, no prazo de 60 dias, de que a água atende aos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde; Perícias periódicas a cada 120 dias pela Funed para monitorar a qualidade da água; Multa solidária de R$ 1mil por dia caso as determinações não sejam cumpridas. O que diz a Copasa Em nota, a Copasa informou que não se manifesta sobre procedimentos administrativos em tramitação.
