Em nova carta, Presidência da COP30 propõe 30 metas para acelerar ação climática e reforça apelo por união global

Documento destaca eixos estratégicos e convida sociedade global a se engajar no cumprimento do Acordo de Paris. André Correa do Lago, presidente da COP 30 Matheus Campos/Amcham O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, evento que será realizado em Belém em novembro deste ano, divulgou nesta sexta-feira (20) sua quarta carta à comunidade internacional. No documento, o Brasil reafirma o compromisso de liderar um esforço conjunto — chamado de Mutirão Global contra a mudança do clima — e faz um apelo não apenas aos países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), mas a todos os setores dispostos a atuar diante da emergência climática. No texto, o embaixador relembra as inundações que devastaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A resposta coletiva mobilizou homens, mulheres, jovens, servidores de diferentes esferas de governo e voluntários de todo o país. Em uma rede de mutirões, a população utilizou infraestrutura pública, serviços e tecnologia para prestar socorro, especialmente aos mais vulneráveis. Segundo a Presidência, a reconstrução pós-enchentes foi marcada não apenas por esforços materiais, mas também pelo surgimento de uma forte rede de solidariedade, considerada um exemplo de como a união pode superar tragédias. “Aprendeu-se então que o real valor estava no poder da unidade, mais que na força individual”, diz o texto. A expectativa do governo brasileiro é de que esse espírito coletivo se reflita nas decisões da COP30, que deve reunir lideranças globais para discutir caminhos concretos no enfrentamento às mudanças climáticas. A mensagem da Presidência também resgata marcos importantes da agenda climática internacional. Com base no legado da COP20, realizada em Lima em 2014, a comunidade internacional reconheceu, durante a COP21 em Paris, que o combate à mudança do clima exige ações, soluções e parcerias que envolvam toda a sociedade, para além dos governos nacionais. Segundo o documento, o Acordo de Paris, assinado na ocasião, marcou o início de uma nova era de resposta coletiva à crise climática. Ele também lançou uma Agenda Global de Ação Climática, com o objetivo de engajar todos os setores da economia, todos os segmentos sociais e todos os níveis de governo em prol das metas multilaterais estabelecidas. Nos últimos dez anos, o mundo presenciou um crescimento expressivo no número de iniciativas e inovações tanto no setor público quanto no privado. A Presidência da COP30 destaca que esses avanços devem ser celebrados e reconhecidos, mas alerta: apesar dos esforços, o planeta ainda está fora da trajetória necessária para cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Para reverter esse cenário, será preciso ampliar drasticamente a escala e a velocidade das ações climáticas. A expectativa é de que a COP30 seja um marco de virada, capaz de consolidar uma nova fase de cooperação global e de respostas efetivas diante da emergência climática. De acordo com o embaixador André Corrêa do Lago, a Presidência da COP30 está trabalhando para garantir que a Agenda de Ação contribua, junto com todas as outras dimensões da conferência, para colocar em prática os compromissos já assumidos pela comunidade internacional. A proposta da Agenda é fortalecer o multilateralismo, conectar a UNFCCC à vida das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris. Nesse sentido, a estratégia se concentra em três grandes desafios: Alinhar a Agenda de Ação ao que já foi acordado nas sucessivas COPs e no Acordo de Paris; Ampliar e acelerar a implementação climática, aproveitando iniciativas já existentes; Impulsionar a transparência, o monitoramento e o cumprimento dos compromissos, tanto os já firmados quanto os novos. A Presidência da COP30 também pretende dar destaque a um conjunto de soluções capazes de acelerar a ação climática em seis eixos temáticos propostos. Foram definidos 30 objetivos-chave que representam a profundidade e a abrangência das transformações necessárias para colocar em prática os resultados do Balanço Global (Global Stocktake – GST) e do Acordo de Paris, de maneira rápida, em todas as regiões e para todos. Esses objetivos foram selecionados para evidenciar “pontos de superalavancagem”, que consistem em áreas estratégicas em que a implementação acelerada, a cooperação aprimorada e o apoio direcionado podem impulsionar transformações sistêmicas. Entre eles, também estão incluídas áreas em que o Brasil pode oferecer soluções concretas, com base em sua experiência nacional. A Presidência convida países, cidades, empresas, investidores, comunidades e outras organizações a se unirem ao Mutirão da Agenda de Ação, contribuindo com o que puderem para o avanço da luta climática global. Os 30 objetivos-chave para a COP30 são: (1) triplicar renováveis e duplicar eficiência energética (2) aceleração de tecnologias de zero e baixas emissões em setores de difícil descarbonização; (3) assegurar o acesso universal a energia; e (4) transição para o afastamento dos combustíveis fósseis, de forma justa, ordenada e equitativa. (5) investimentos para parar e reverter o desmatamento e a degradação florestal; (6) esforços para conservar, proteger e restaurar a natureza e ecossistemas com soluções para o clima, biodiversidade e desertificação; (7) esforços para preservação e restauração de oceanos e ecossistemas costeiros. (8) recuperação de áreas degradadas e agricultura sustentável; (9) sistemas alimentares mais resilientes, adaptados e sustentáveis; (10) acesso equitativo a alimentação adequada e nutrição para todos. (11) governança multinível; (12) construções e edificações sustentáveis e resilientes; (13) desenvolvimento urbano, mobilidade e infraestrutura resilientes; (14) gestão da água; (15) gestão de resíduos sólidos. (16) promoção de serviços de saúde resilientes; (17) redução dos efeitos da mudança do clima na erradicação da fome e da pobreza; (18) educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima; (19) cultura, patrimônio cultural e ação climática. (20) finanças climáticas e sustentáveis, com integração sistemática do clima em investimentos e seguros; (21) financiamento para adaptação (22) compras governamentais integrando o clima; (23) harmonização de mercados de carbono e de padrões de contabilidade de carbono; (24) clima e comércio; (25) redução de gases não-CO2; (26) governança, capacidade do Estado e fortalecimento institucional para a ação climática, planejamento e preparação; (27) inteligência artificial, infraestrutura pública digital e tecnologias digitais; (28) inovação, empreendedorismo climático e micro e pequenas empresas; (29) bioeconomia e biotecnologia; (30) integridade da informação em assuntos climáticos. A Presidência da COP30 acredita que esses objetivos oferecem uma moldura estruturada e inclusiva, capaz de mobilizar a ação coletiva. A carta convida todas as iniciativas e coalizões criadas em COPs anteriores, que já reúnem milhares de governos subnacionais, empresas, investidores, ONGs e comunidades, a acelerar a implementação nessas áreas prioritárias e a apresentar suas próprias soluções para o enfrentamento da crise climática. Vídeos com as principais notícias do Pará