Comissão do Congresso aprova MP com novas regras para o setor elétrico
Uma comissão mista do Congresso aprovou o relatório da medida provisória que propõe mudanças para o setor elétrico. Agora, o texto precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado antes do dia 7 de novembro, quando a medida perde a validade. Entre os principais pontos estão a fixação de um teto para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a abertura gradual do mercado livre de energia, permitindo que todos os consumidores — inclusive residenciais — possam escolher o fornecedor de eletricidade, algo hoje restrito a grandes empresas.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/I/t/SEuIIMRbyNGV67PW0U9g/manutencao-energisa-1.jpg)
Uma comissão mista do Congresso aprovou o relatório da medida provisória que propõe mudanças para o setor elétrico.
Agora, o texto precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado antes do dia 7 de novembro, quando a medida perde a validade.
Entre os principais pontos estão a fixação de um teto para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a abertura gradual do mercado livre de energia, permitindo que todos os consumidores — inclusive residenciais — possam escolher o fornecedor de eletricidade, algo hoje restrito a grandes empresas.
