Julgamento do golpe: defesas de kids pretos alegam fragilidade de provas e pedem absolvição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) começou a ouvir nesta terça-feira (11) as defesas dos dez réus do núcleo 3 da tentativa de golpe promovida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo 3 é acusado pela PGR de pressionar as Forças Armadas para viabilizar o golpe e promover ações de campo para desestabilizar o regime democrático. O grupo era formado pelos chamados “kids pretos”, também chamados de "forças especiais" (FE), militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Os advogados já ouvidos disseram, em resumo, que a PGR apresentou provas frágeis para denunciar os réus. O que disseram as defesas General Theophilo Gaspar de Oliveira O advogado Diogo Rodrigues Carvalho Musy, da defesa do general Theophilo Gaspar de Oliveira, afirmou que o militar não cometeu nenhum crime e que não há provas no processo que apontem para a anuência do general à tentativa golpista. “Não há documento nos autos sobre situação de anuência do general Teophilo a intuito golpista”, disse. “Há ausência de corroboração de provas da PGR. Peço que decidam pela absolvição de Theophilo. Que verifiquem a completa ausência de provas”. Já a defesa de Bernardo Corrêa Neto, representada pelo advogado Ruyter Barcelos, afirmou que a denúncia é apoiada em hipóteses que não se realizaram e que as provas são frágeis. “Com isso, chegamos à conclusão de que Corrêa Neto não tem nenhuma relação com atentar contra o Estado Democrático de Direito ou tentativa de golpe, nem nenhum link com organização criminosa”, disse Barcelos. O advogado Marcelo Cesar Cordeiro, da defesa do coronel Fabrício Moreira de Bastos, argumentou que a PGR não produziu uma única prova no processo e disse que o coronel não apoiou ou difundiu a carta que serviu para pressionar comandantes a aderir ao golpe. A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou que não há provas dos crimes e que o militar é inocente. O advogado Luciano Pereira Alves de Souza declarou que a Operação Luneta não tinha teor golpista e que a "ausência de provas é ensurdecedora" A operação Luneta, segundo a Polícia Federal, foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder. Rafael Thomaz Favetti, advogado do coronel Márcio Nunes de Resende Junior, negou envolvimento do militar com os planos"Punhal Verde Amarelo" e Operação Luneta e disse que a "Carta ao Comandante" não foi tema do encontro de militares no fim de novembro de 2022. A acusação A PGR dividiu os réus em dois grupos.O primeiro grupo era responsável por colocar em prática o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o monitoramento, a prisão e até a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A PGR afirmou que eles usaram "conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo para neutralizar autoridades centrais do regime democrático e promover instabilidade social necessária à ruptura institucional". O outro grupo, segundo a PGR, também usou conhecimento técnico e cargos estratégicos para pressionar a alta cúpula das Forças Armadas a assinar o decreto golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Estão sendo julgados: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército); Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva); Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército); Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército); • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército); • Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército); • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) • Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal);
A Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) começou a ouvir nesta terça-feira (11) as defesas dos dez réus do núcleo 3 da tentativa de golpe promovida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O núcleo 3 é acusado pela PGR de pressionar as Forças Armadas para viabilizar o golpe e promover ações de campo para desestabilizar o regime democrático.
O grupo era formado pelos chamados “kids pretos”, também chamados de "forças especiais" (FE), militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.
Os advogados já ouvidos disseram, em resumo, que a PGR apresentou provas frágeis para denunciar os réus.
O que disseram as defesas
General Theophilo Gaspar de Oliveira
O advogado Diogo Rodrigues Carvalho Musy, da defesa do general Theophilo Gaspar de Oliveira, afirmou que o militar não cometeu nenhum crime e que não há provas no processo que apontem para a anuência do general à tentativa golpista.
“Não há documento nos autos sobre situação de anuência do general Teophilo a intuito golpista”, disse. “Há ausência de corroboração de provas da PGR. Peço que decidam pela absolvição de Theophilo. Que verifiquem a completa ausência de provas”.
Já a defesa de Bernardo Corrêa Neto, representada pelo advogado Ruyter Barcelos, afirmou que a denúncia é apoiada em hipóteses que não se realizaram e que as provas são frágeis.
“Com isso, chegamos à conclusão de que Corrêa Neto não tem nenhuma relação com atentar contra o Estado Democrático de Direito ou tentativa de golpe, nem nenhum link com organização criminosa”, disse Barcelos.
O advogado Marcelo Cesar Cordeiro, da defesa do coronel Fabrício Moreira de Bastos, argumentou que a PGR não produziu uma única prova no processo e disse que o coronel não apoiou ou difundiu a carta que serviu para pressionar comandantes a aderir ao golpe.
A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou que não há provas dos crimes e que o militar é inocente. O advogado Luciano Pereira Alves de Souza declarou que a Operação Luneta não tinha teor golpista e que a "ausência de provas é ensurdecedora"
A operação Luneta, segundo a Polícia Federal, foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder.
Rafael Thomaz Favetti, advogado do coronel Márcio Nunes de Resende Junior, negou envolvimento do militar com os planos"Punhal Verde Amarelo" e Operação Luneta e disse que a "Carta ao Comandante" não foi tema do encontro de militares no fim de novembro de 2022.
A acusação
A PGR dividiu os réus em dois grupos.O primeiro grupo era responsável por colocar em prática o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o monitoramento, a prisão e até a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR afirmou que eles usaram "conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo para neutralizar autoridades centrais do regime democrático e promover instabilidade social necessária à ruptura institucional".
O outro grupo, segundo a PGR, também usou conhecimento técnico e cargos estratégicos para pressionar a alta cúpula das Forças Armadas a assinar o decreto golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Estão sendo julgados:
Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército);
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército);
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército);
Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército);
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército);
• Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal);
