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Tribunal de Justiça autoriza, 45 anos depois, o registro de morte de bebê no Leste de MG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, após 45 anos, o registro oficial de um óbito ocorrido em janeiro de 1979. A decisão, da 21ª Câmara Cível Especializada, reconhece a morte de um bebê de três meses na zona rural de Nacip Raydan, no Leste de Minas, com base apenas em prova testemunhal, devido à falta de documentos oficiais da época. O caso teve início após a irmã da criança entrar com um pedido na Justiça, alegando que a família nunca conseguiu fazer o registro da morte do irmão recém-nascido devido a distância e da falta de estrutura do local onde viviam. Ela afirmou que o óbito ocorreu na zona rural e, por conta da ausência de médicos, hospitais ou cartórios próximos, o sepultamento foi feito sem documentação formal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, após 45 anos, o registro oficial de um óbito ocorrido em janeiro de 1979. A decisão, da 21ª Câmara Cível Especializada, reconhece a morte de um bebê de três meses na zona rural de Nacip Raydan, no Leste de Minas, com base apenas em prova testemunhal, devido à falta de documentos oficiais da época. O caso teve início após a irmã da criança entrar com um pedido na Justiça, alegando que a família nunca conseguiu fazer o registro da morte do irmão recém-nascido devido a distância e da falta de estrutura do local onde viviam. Ela afirmou que o óbito ocorreu na zona rural e, por conta da ausência de médicos, hospitais ou cartórios próximos, o sepultamento foi feito sem documentação formal.
