Ação pede suspensão de regras que flexibilizam o licenciamento ambiental em sítios arqueológicos no Acre
Sítios arqueológicos como esse foram danificados no interior do Acre Pedro Devani/Secom-AC/arquivo O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, em caráter de urgência, contra o governo do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). O pedido é para suspender regras estaduais que facilitam o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias. Segundo o MPF, essas normas podem prejudicar o meio ambiente e ameaçar áreas com patrimônio arqueológico federal. O Imac respondeu em nota que a resolução sobre o licenciamento ambiental foi feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf). Por isso, segundo o instituto, “é imprescindível que seja tratada no âmbito do Pleno do Cemaf, com emissão de decisão colegiada do referido conselho”.(Confira a resposta completa abaixo)
Sítios arqueológicos como esse foram danificados no interior do Acre Pedro Devani/Secom-AC/arquivo O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, em caráter de urgência, contra o governo do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). O pedido é para suspender regras estaduais que facilitam o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias. Segundo o MPF, essas normas podem prejudicar o meio ambiente e ameaçar áreas com patrimônio arqueológico federal. O Imac respondeu em nota que a resolução sobre o licenciamento ambiental foi feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf). Por isso, segundo o instituto, “é imprescindível que seja tratada no âmbito do Pleno do Cemaf, com emissão de decisão colegiada do referido conselho”.(Confira a resposta completa abaixo)
