Criança indenizada por prefeitura foi constrangida na sala de aula por falta de materiais escolares, diz DPE
Município de Dianópolis, região sudeste do estado Prefeitura de Dianópolis/Divulgação Uma criança de oito anos, estudante de uma escola de Dianópolis, no sudeste do estado, passou por situações de constrangimento causadas por uma professora, por falta de materiais escolares. Como reparação, a Justiça condenou a prefeitura a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil. O caso tramita na Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis. A família da criança foi assistida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), que informou que a situação vivida ao longo do ano letivo de 2024 gerou abalos emocionais à vítima.
Município de Dianópolis, região sudeste do estado Prefeitura de Dianópolis/Divulgação Uma criança de oito anos, estudante de uma escola de Dianópolis, no sudeste do estado, passou por situações de constrangimento causadas por uma professora, por falta de materiais escolares. Como reparação, a Justiça condenou a prefeitura a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil. O caso tramita na Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis. A família da criança foi assistida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), que informou que a situação vivida ao longo do ano letivo de 2024 gerou abalos emocionais à vítima.
