Fachin promete diálogo sobre código de conduta para ministros do STF e diz que prestar contas à sociedade é obrigação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, prometeu nesta sexta-feira (19) diálogo sobre a criação de um código de conduta para ministros dos Tribunais Superiores. O ministro disse ainda que prestar contas à sociedade é obrigação. A fala ocorreu durante a última sessão do ano do Supremo. Fachin afirmou que "a transparência não é um atributo acessório, mas um elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito". "Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente Ministra e aos eminentes Ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate", disse. Fachin já conversou com seus colegas do STF e presidentes de outros tribunais superiores sobre sua proposta, inspirada no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, mas a ideia enfrenta resistência em alas do Supremo.

Dez 19, 2025 - 11:00

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Fachin promete diálogo sobre código de conduta para ministros do STF e diz que prestar contas à sociedade é obrigação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, prometeu nesta sexta-feira (19) diálogo sobre a criação de um código de conduta para ministros dos Tribunais Superiores. O ministro disse ainda que prestar contas à sociedade é obrigação. A fala ocorreu durante a última sessão do ano do Supremo. Fachin afirmou que "a transparência não é um atributo acessório, mas um elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito". "Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente Ministra e aos eminentes Ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate", disse. Fachin já conversou com seus colegas do STF e presidentes de outros tribunais superiores sobre sua proposta, inspirada no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, mas a ideia enfrenta resistência em alas do Supremo.