Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na concessão de alvarás de táxi no interior da Bahia

Mandados foram cumpridos na sede da prefeitura e em casas de servidores municipais de Serra Preta. Investigações apontam que autorizações eram usadas para fraudar isenções de impostos. Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na concessão de alvarás de táxi em Serra Preta PF-BA A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Bandeira Livre para investigar um esquema de fraudes tributárias envolvendo concessões irregulares de autorizações de táxi no município de Serra Preta, a aproximadamente 55 km de Feira de Santana. De acordo com a PF, os alvarás de taxistas eram concedidos a pessoas que não atuavam na profissão, com o objetivo de obter isenções de tributos federais e estaduais, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), na compra de veículos novos. As investigações apontaram que, em 2023, a prefeitura de Serra Preta possuía 100 permissões de táxi ativas. No entanto, a maioria dos permissionários não exercia a atividade e tinha vínculos empregatícios em outras áreas. Para a Polícia Federal, o número é considerado desproporcional, já que o município tem cerca de 18 mil habitantes e a média nacional é de um taxista para cada mil moradores. Ainda segundo a PF, houve um aumento expressivo na concessão dessas autorizações entre os anos de 2021 e 2024, o que reforça as suspeitas de fraude fiscal. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na sede da prefeitura e os outros dois nas residências de servidores municipais apontados como responsáveis pela liberação dos alvarás. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Também foram cumpridos ordens de bloqueios de valores em contas bancárias dos beneficiários das permissões consideradas irregulares. Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal. O que diz a prefeitura de Serra Preta: A Prefeitura de Serra Preta se manifestou por meio de nota oficial e afirmou que está colaborando com as investigações. Confira a nota na íntegra: A Prefeitura Municipal de Serra Preta vem a público manifestar-se sobre a operação “Bandeira Livre”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), com foco na apuração de supostas fraudes tributárias relacionadas à concessão de autorizações para táxis no município. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência na gestão pública. Todos os fatos noticiados serão apurados com o máximo rigor, por meio de verificação interna, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades e responsabilizar os envolvidos, sempre em estrita observância ao devido processo legal. A Prefeitura permanece à disposição da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e dos demais órgãos de controle, colaborando plenamente e fornecendo todas as informações e documentos necessários para o completo esclarecimento dos fatos. Por fim, reafirmamos à população de Serra Preta que esta gestão é pautada pela seriedade, pelo respeito ao interesse público e pela defesa intransigente da probidade administrativa, não sendo toleradas condutas que afrontem a legislação ou a confiança da comunidade. Alvarás de taxista eram concedidos a pessoas que não atuavam na profissão PF-BA LEIA MAIS: Operação apreende 57 máquinas caça-níqueis em Feira de Santana Influenciadora com 200 mil seguidores é alvo de operação policial após suspeita de tentativa de extorsão na Bahia Homem é preso em operação contra comércio ilegal de armas de fogo e munições na Bahia Operação integrada prende homem suspeito de participar de dez assassinatos na Bahia Veja mais notícias de Feira de Santana e região. Assista aos vídeos do g1 e TV Subaé

Mandados foram cumpridos na sede da prefeitura e em casas de servidores municipais de Serra Preta. Investigações apontam que autorizações eram usadas para fraudar isenções de impostos. Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na concessão de alvarás de táxi em Serra Preta PF-BA A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Bandeira Livre para investigar um esquema de fraudes tributárias envolvendo concessões irregulares de autorizações de táxi no município de Serra Preta, a aproximadamente 55 km de Feira de Santana. De acordo com a PF, os alvarás de taxistas eram concedidos a pessoas que não atuavam na profissão, com o objetivo de obter isenções de tributos federais e estaduais, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), na compra de veículos novos. As investigações apontaram que, em 2023, a prefeitura de Serra Preta possuía 100 permissões de táxi ativas. No entanto, a maioria dos permissionários não exercia a atividade e tinha vínculos empregatícios em outras áreas. Para a Polícia Federal, o número é considerado desproporcional, já que o município tem cerca de 18 mil habitantes e a média nacional é de um taxista para cada mil moradores. Ainda segundo a PF, houve um aumento expressivo na concessão dessas autorizações entre os anos de 2021 e 2024, o que reforça as suspeitas de fraude fiscal. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na sede da prefeitura e os outros dois nas residências de servidores municipais apontados como responsáveis pela liberação dos alvarás. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Também foram cumpridos ordens de bloqueios de valores em contas bancárias dos beneficiários das permissões consideradas irregulares. Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal. O que diz a prefeitura de Serra Preta: A Prefeitura de Serra Preta se manifestou por meio de nota oficial e afirmou que está colaborando com as investigações. Confira a nota na íntegra: A Prefeitura Municipal de Serra Preta vem a público manifestar-se sobre a operação “Bandeira Livre”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), com foco na apuração de supostas fraudes tributárias relacionadas à concessão de autorizações para táxis no município. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência na gestão pública. Todos os fatos noticiados serão apurados com o máximo rigor, por meio de verificação interna, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades e responsabilizar os envolvidos, sempre em estrita observância ao devido processo legal. A Prefeitura permanece à disposição da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e dos demais órgãos de controle, colaborando plenamente e fornecendo todas as informações e documentos necessários para o completo esclarecimento dos fatos. Por fim, reafirmamos à população de Serra Preta que esta gestão é pautada pela seriedade, pelo respeito ao interesse público e pela defesa intransigente da probidade administrativa, não sendo toleradas condutas que afrontem a legislação ou a confiança da comunidade. Alvarás de taxista eram concedidos a pessoas que não atuavam na profissão PF-BA LEIA MAIS: Operação apreende 57 máquinas caça-níqueis em Feira de Santana Influenciadora com 200 mil seguidores é alvo de operação policial após suspeita de tentativa de extorsão na Bahia Homem é preso em operação contra comércio ilegal de armas de fogo e munições na Bahia Operação integrada prende homem suspeito de participar de dez assassinatos na Bahia Veja mais notícias de Feira de Santana e região. Assista aos vídeos do g1 e TV Subaé

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