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TJ-BA determina criação novas varas para casos de conflitos fundiários e proteção de direitos indígenas e quilombolas
Tribunal de Justiça autoriza novas varas de proteção a conflitos ambientais e fundiários O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a criação de duas novas varas regionais para proteger os direitos dos povos originários e quilombolas na Bahia. Uma delas será instalada em Salvador e outra em Porto Seguro, no extremo sul do estado, região marcada por conflitos entre indígenas e fazendeiros. As Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas foram aprovadas pelo órgão no dia 20 de agosto. Conforme o TJ-BA, as unidades especializadas pretendem acelerar os processos envolvendo os conflitos fundiários e questões socioambientais.
Tribunal de Justiça autoriza novas varas de proteção a conflitos ambientais e fundiários O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a criação de duas novas varas regionais para proteger os direitos dos povos originários e quilombolas na Bahia. Uma delas será instalada em Salvador e outra em Porto Seguro, no extremo sul do estado, região marcada por conflitos entre indígenas e fazendeiros. As Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas foram aprovadas pelo órgão no dia 20 de agosto. Conforme o TJ-BA, as unidades especializadas pretendem acelerar os processos envolvendo os conflitos fundiários e questões socioambientais.
