Cúpula dos Povos e movimentos sociais denunciam risco de militarização da COP 30 em Belém
A Cúpula dos Povos e organizações da sociedade civil entregaram ao Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (20), um ofício manifestando "profunda preocupação" com o possível uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a COP 30, que será realizada em Belém, em novembro. O documento foi protocolado durante o evento de Pré-COP no MPF local, dirigido ao Procurador-Chefe dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino. Vista aérea da cidade de Belém no Pará, capital da COP30 no Brasil. Rafa Neddermeyer/Cop30 Brasil O ofício, intitulado "Sobre a indesejada militarização da COP 30 e a necessária garantia de participação da sociedade civil e movimentos sociais," alerta contra o uso da GLO, instrumento excepcional que autoriza a presença das Forças Armadas em situações graves de perturbação da ordem. Criada na ditadura cívico-militar, a ferramenta seria usada de forma indevida em um evento civilo-ambiental, colocando em risco direitos à manifestação, reunião e livre expressão. As organizações ressaltam que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o uso da GLO em eventos civis inconstitucional, restringindo sua aplicação a casos extremos e somente após esgotados mecanismos comuns de segurança pública. Segundo o documento, não há ameaça concreta que justifique a militarização, com o foco das autoridades recair mais sobre os protestos sociais do que a segurança pública. Memória e justiça social O texto relembra o histórico de criminalização e repressão a movimentos sociais na Amazônia, citando casos emblemáticos como o massacre de Eldorado dos Carajás, além de condenações internacionais contra o Brasil por uso desproporcional da força. A Cúpula dos Povos destaca que a COP 30 visa ampliar as vozes das comunidades indígenas e tradicionais que sofrem os efeitos da crise climática, não isolá-las das decisões globais. Durante a COP 30, será ativa uma frente jurídica preparada para oferecer suporte a cidadãos e grupos cujos direitos forem violados durante mobilizações legítimas. A iniciativa reforça a importância da participação democrática em defesa do meio ambiente e da justiça social. A Cúpula dos Povos ocorre de 12 a 16 de novembro na Universidade Federal do Pará, com debates, atos e mobilizações por justiça climática e proteção da Amazônia. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA
A Cúpula dos Povos e organizações da sociedade civil entregaram ao Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (20), um ofício manifestando "profunda preocupação" com o possível uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a COP 30, que será realizada em Belém, em novembro. O documento foi protocolado durante o evento de Pré-COP no MPF local, dirigido ao Procurador-Chefe dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino. Vista aérea da cidade de Belém no Pará, capital da COP30 no Brasil. Rafa Neddermeyer/Cop30 Brasil O ofício, intitulado "Sobre a indesejada militarização da COP 30 e a necessária garantia de participação da sociedade civil e movimentos sociais," alerta contra o uso da GLO, instrumento excepcional que autoriza a presença das Forças Armadas em situações graves de perturbação da ordem. Criada na ditadura cívico-militar, a ferramenta seria usada de forma indevida em um evento civilo-ambiental, colocando em risco direitos à manifestação, reunião e livre expressão. As organizações ressaltam que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o uso da GLO em eventos civis inconstitucional, restringindo sua aplicação a casos extremos e somente após esgotados mecanismos comuns de segurança pública. Segundo o documento, não há ameaça concreta que justifique a militarização, com o foco das autoridades recair mais sobre os protestos sociais do que a segurança pública. Memória e justiça social O texto relembra o histórico de criminalização e repressão a movimentos sociais na Amazônia, citando casos emblemáticos como o massacre de Eldorado dos Carajás, além de condenações internacionais contra o Brasil por uso desproporcional da força. A Cúpula dos Povos destaca que a COP 30 visa ampliar as vozes das comunidades indígenas e tradicionais que sofrem os efeitos da crise climática, não isolá-las das decisões globais. Durante a COP 30, será ativa uma frente jurídica preparada para oferecer suporte a cidadãos e grupos cujos direitos forem violados durante mobilizações legítimas. A iniciativa reforça a importância da participação democrática em defesa do meio ambiente e da justiça social. A Cúpula dos Povos ocorre de 12 a 16 de novembro na Universidade Federal do Pará, com debates, atos e mobilizações por justiça climática e proteção da Amazônia. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA
