Justiça de Penápolis suspende loteamento em área de preservação ambiental
Ministério Público em Penápolis (SP) Reprodução/Google Street View A Justiça de Penápolis (SP) concedeu uma liminar determinando que o município adote medidas para impedir o parcelamento do solo, quando uma área é dividida em lotes menores para fins de construção e urbanização, de um terreno localizado no interior de uma fazenda, classificado como Zona de Proteção Ambiental. A decisão ocorre após uma ação civil pública ser ajuizada pelo Ministério Público. O procedimento foi instaurado na promotoria de Justiça após a Câmara de Penápolis aprovar uma lei que beneficiava um empresário do ramo imobiliário.
Ministério Público em Penápolis (SP)
Reprodução/Google Street View
A Justiça de Penápolis (SP) concedeu uma liminar determinando que o município adote medidas para impedir o parcelamento do solo, quando uma área é dividida em lotes menores para fins de construção e urbanização, de um terreno localizado no interior de uma fazenda, classificado como Zona de Proteção Ambiental.
A decisão ocorre após uma ação civil pública ser ajuizada pelo Ministério Público. O procedimento foi instaurado na promotoria de Justiça após a Câmara de Penápolis aprovar uma lei que beneficiava um empresário do ramo imobiliário.
