STJ nega pedido da Novo Nordisk e mantém prazo original da patente da semaglutida no Brasil
O que acontece com o paladar de quem usa Ozempic, Wegovy e Mounjaro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar, por unanimidade, recurso da Novo Nordisk que pedia que o Brasil estendesse a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. A decisão da Quarta Turma do STJ foi tomada nesta terça-feira (22). A decisão era considerada decisiva porque pode adiar a entrada de genéricos no país: a patente atual expira em março de 2026 e versões concorrentes já estão sob análise na Anvisa. Pela regra brasileira, as empresas têm direito há 20 anos de exclusividade com suas tecnologias a partir do pedido de patente. A empresa alega que houve atraso na avaliação no Brasil e pede que a Justiça “devolva” esse período. E qual seria o impacto? Se o pedido fosse aceito, a exclusividade do Ozempic, por exemplo, que terminaria em 2026, poderia ser estendida até 2038. Enquanto a empresa tenta a Justiça, o Ministério da Saúde tem corrido para garantir novas versões brasileiras: a pasta pediu que a Anvisa acelere a aprovação de 20 novas canetas de semaglutida e liraglutida. Com isso, assim que a patente cair, o mercado nacional teria várias opções -- o que baratearia o produto. Com isso, segundo especialistas, a decisão do STJ pode influenciar diretamente o acesso ao tratamento no país: Apesar de ser uma doença multifatorial e não defenderem a caneta como única opção, especialistas apontam que esses medicamentos podem ser ativos importantes no tratamento na rede pública, que não tem, hoje, nenhum medicamento disponível. A única opção é a bariátrica, mas que também não chega a todo mundo – apenas 10% de todas as cirurgias são feitas pelo SUS. A queda das patentes abriria espaço para genéricos com preços mais acessíveis, o que pode permitir a inclusão na rede pública. Controle sobre venda de Ozempic e similares no Brasil Adobe Stock O alto custo é justamente o entrave no acesso: Segundo o Ministério da Saúde, no cenário de hoje, seriam gastos R$ 8 bilhões por ano para atender os pacientes. Com isso, a inclusão na rede pública foi rejeitada. "Esse valor representa quase o dobro do orçamento do Farmácia Popular em 2025. Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa - em média, estudos apontam que os genéricos induzem queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de sua possível incorporação ao SUS", afirma o Ministério da Saúde. A chegada das canetas na rede pública seria o primeiro passo em um tratamento contra obesidade, segundo especialistas. Hoje, quem tem a doença recebe medicamentos apenas para a comorbidade como diabetes, hipertensão, gordura no fígado. Não há nada que ajude a tratar a raiz do problema, que é o excesso de peso. Para a saúde pública, quanto maior a concorrência menor o custo. Por outro lado, representantes da indústria afirmam que restringir as possibilidades de extensão reduz o tempo efetivo de proteção — que pode cair para poucos anos devido à demora do INPI — e desestimula investimentos e inovação no país. Neste texto, você vai ler: O que está sendo discutido no STJ? Como isso pode afetar quem trata obesidade? Por que a indústria defende a expansão de patentes? O que está sendo discutido no STJ? ☑️ Primeiro, para você entender: a semaglutida é um análogo (substância muito parecida) ao hormônio GLP-1. Nosso corpo produz esse hormônio e ele é secretado principalmente pelas células do intestino. Ele vai até o cérebro, no hipotálamo, e estimula algumas células, diminuindo o apetite. Com isso, vem sendo usada no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. O medicamento vem revolucionando – segundo especialistas – o tratamento para as doenças. Recentemente, foi incluído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na lista de medicamentos essenciais para para casos diabetes tipo 2 com comorbidades associadas. A substância está aprovada no Brasil pela Anvisa desde 2018, com a chegada do Ozempic, produzido pela Novo Nordisk. Depois, a empresa anunciou a chegada do Rybelsus, uma versão da semaglutida não em caneta, mas em comprimido.
O que acontece com o paladar de quem usa Ozempic, Wegovy e Mounjaro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar, por unanimidade, recurso da Novo Nordisk que pedia que o Brasil estendesse a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. A decisão da Quarta Turma do STJ foi tomada nesta terça-feira (22). A decisão era considerada decisiva porque pode adiar a entrada de genéricos no país: a patente atual expira em março de 2026 e versões concorrentes já estão sob análise na Anvisa. Pela regra brasileira, as empresas têm direito há 20 anos de exclusividade com suas tecnologias a partir do pedido de patente. A empresa alega que houve atraso na avaliação no Brasil e pede que a Justiça “devolva” esse período. E qual seria o impacto? Se o pedido fosse aceito, a exclusividade do Ozempic, por exemplo, que terminaria em 2026, poderia ser estendida até 2038. Enquanto a empresa tenta a Justiça, o Ministério da Saúde tem corrido para garantir novas versões brasileiras: a pasta pediu que a Anvisa acelere a aprovação de 20 novas canetas de semaglutida e liraglutida. Com isso, assim que a patente cair, o mercado nacional teria várias opções -- o que baratearia o produto. Com isso, segundo especialistas, a decisão do STJ pode influenciar diretamente o acesso ao tratamento no país: Apesar de ser uma doença multifatorial e não defenderem a caneta como única opção, especialistas apontam que esses medicamentos podem ser ativos importantes no tratamento na rede pública, que não tem, hoje, nenhum medicamento disponível. A única opção é a bariátrica, mas que também não chega a todo mundo – apenas 10% de todas as cirurgias são feitas pelo SUS. A queda das patentes abriria espaço para genéricos com preços mais acessíveis, o que pode permitir a inclusão na rede pública. Controle sobre venda de Ozempic e similares no Brasil Adobe Stock O alto custo é justamente o entrave no acesso: Segundo o Ministério da Saúde, no cenário de hoje, seriam gastos R$ 8 bilhões por ano para atender os pacientes. Com isso, a inclusão na rede pública foi rejeitada. "Esse valor representa quase o dobro do orçamento do Farmácia Popular em 2025. Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa - em média, estudos apontam que os genéricos induzem queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de sua possível incorporação ao SUS", afirma o Ministério da Saúde. A chegada das canetas na rede pública seria o primeiro passo em um tratamento contra obesidade, segundo especialistas. Hoje, quem tem a doença recebe medicamentos apenas para a comorbidade como diabetes, hipertensão, gordura no fígado. Não há nada que ajude a tratar a raiz do problema, que é o excesso de peso. Para a saúde pública, quanto maior a concorrência menor o custo. Por outro lado, representantes da indústria afirmam que restringir as possibilidades de extensão reduz o tempo efetivo de proteção — que pode cair para poucos anos devido à demora do INPI — e desestimula investimentos e inovação no país. Neste texto, você vai ler: O que está sendo discutido no STJ? Como isso pode afetar quem trata obesidade? Por que a indústria defende a expansão de patentes? O que está sendo discutido no STJ? ☑️ Primeiro, para você entender: a semaglutida é um análogo (substância muito parecida) ao hormônio GLP-1. Nosso corpo produz esse hormônio e ele é secretado principalmente pelas células do intestino. Ele vai até o cérebro, no hipotálamo, e estimula algumas células, diminuindo o apetite. Com isso, vem sendo usada no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. O medicamento vem revolucionando – segundo especialistas – o tratamento para as doenças. Recentemente, foi incluído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na lista de medicamentos essenciais para para casos diabetes tipo 2 com comorbidades associadas. A substância está aprovada no Brasil pela Anvisa desde 2018, com a chegada do Ozempic, produzido pela Novo Nordisk. Depois, a empresa anunciou a chegada do Rybelsus, uma versão da semaglutida não em caneta, mas em comprimido.
